A Lei de Execução Penal prevê a existência de bibliotecas nos estabelecimentos penais do Brasil. Portanto, decidimos perguntar ao Governo do Paraná se todas as penitenciárias do estado têm biblioteca, e quais os cinco livros mais lidos nas três maiores penitenciárias do estado, em 2014. Este é o 47º dos #365pedidosdeinformação.

Teve um tempo em que eu era uma tiete do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e idolatrava tudo que esses caras faziam, da Calmon ao Falcão. Foi-se. Depois de um mês, o CNJ disse ao Livre.jor que montou um grupo de trabalho para regulamentar a Lei de Acesso à Informação no Judiciário. Sem dar prazos,…

Tomou apenas um dia o Ministério da Justiça dizer que não possui dados sobre quantas alterações de nomes já teriam sido autorizadas no Brasil em decorrência de questão de gênero, com ou sem mudança de sexo. “Informamos que o Ministério da Justiça não tem prerrogativas para responder sobre o assunto, uma vez que esta matéria…