Compra de persianas para Tribunal de Justiça pode custar R$ 3,6 milhões

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) publicou edital para a compra de até 16,3 mil m² de persianas. O material a ser cotado pelo órgão daria para cobrir a Praça Oswaldo Cruz, em Curitiba. O valor da licitação pode chegar a R$ 3,6 milhões, segundo documento do edital com as especificações da persiana e do processo de leilão.

O registro de preços de “persianas rolô em tecido tela solar ou blackout” abrange também a instalação dos materiais. O metro quadrado, segundo o edital, varia entre R$ 187,84 e R$ 191,50, dependendo da cidade da unidade do tribunal que receberá o produto.

Segundo o TJ, a aquisição tem por finalidade “atender adequadamente os jurisdicionados, servidores, magistrados e demais usuários das estruturas judiciárias, bem como o atendimento das demandas existentes, incluindo os novos Fóruns”. A compra atenderá as unidades do tribunal nas regionais de Curitiba, Cascavel, Guarapuava, Londrina, Maringá e Ponta Grossa.

A licitação será por leilão presencial, e não por meio eletrônico. A medida, segundo justificativa do Tribunal de Justiça, atende a instalação “diretamente na Unidade Judiciária solicitante. A logística de fornecimento, entrega e instalação do bem fica comprometida quando a distância geográfica entre o fornecedor e a Unidade Judiciária onde o bem será instalado é considerável. Tal situação compromete os cronogramas de entrega dos edifícios e das datas de eventos planejados pela Instituição”.

Um exemplo sobre o problema de empresas sediadas em outros estados citado pelo TJ foi da compra de placas de comunicação visual em 2012. Segundo o órgão, a empresa era de Espirito Santo, e não cumpriu os termos do edital, “transgredindo as exigências desse por encontrar dificuldade na logística de entrega e instalação dos bens, revertendo em cancelamento da Ata de Registro de Preços”.

O edital atende o formato de licitação por registro de preço, com isso, não significa que o total cotado pelo órgão terá que ser de fato comprado. Contudo, a média de uso do que foi cotado pelo TJ é de cerca de 75%. Do total de persianas cotadas em 2015, o tribunal usou 72,7%, ou seja, 4 mil m². Em 2017 houve outra cotação. Desta licitação, o órgão usou 78,7% do que foi cotado, pouco mais de 8,6 mil m². Somadas as persianas usadas das duas últimas cotações com o total a ser licitado, o total de materiais abrangeria uma área de pouco mais de 28 mil m². Acesse a área de licitações do site do Tribunal de Justiça e confira a íntegra do edital.

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