#ComprasDaSemana: Frutos do mar para o jantar, cláusula de sigilo e walkie-talkies

Não é o novo filme do agente secreto James Bond – o 007, não. Apesar de a nossa relação do #ComprasDaSemana ter contrato com cláusula de sigilo, funcionários da limpeza utilizando walkie-talkies e a possibilidade de jantares fartos em frutos do mar. Seguimos a empreitada, aqui no Livre.jor – totalmente inspirada pelo Contas Abertas – de vasculhar editais e diários oficiais para registro das compras mais inusitadas, despropositadas e divertidas dos poderes públicos paranaenses. Ressaltamos que não há aqui qualquer apontamento ou indicação de suspeita de irregularidade nestes gastos, apenas resolvemos agrupar as compras pitorescas, que se destacam nas páginas dos editais públicos. Nesta semana, os dados foram levantados pelos jornalistas Alexsandro Ribeiro e José Lazaro Jr.

FRUTOS DO MAR
Nenhum filme de ação começa bem sem uma cena de perseguição, geralmente iniciada no interior de um jantar de gala, depois cozinha adentro até atingir as ruas da cidade à noite. Comida para isso, no Cerimonial do Palácio Iguaçu, é que não vai faltar. No mês passado o Governo do Paraná assinou contrato, no valor de R$ 97,3 mil com a empresa E M Barbosa e CIA LTDA (11.527.261/0001-80), para o fornecimento de frutos do mar. Seguem os itens, quantidade e preço por quilo: 50 kg de camarão grande (R$ 72,74/kg), 50 kg de camarão médio (R$ 56,62/kg), 50kg de carne de siri (R$ 78/kg), 250 kg de filé de Côngrio (R$ 93,2/kg), 350 kg de filé de Pescada Branca (R$ 95,88/kg), 250 kg de filé de Salmão (R$ 66,2/kg), 30 kg de anéis de lula (R$ 43/kg), 30 kg de mexilhão (R$ 51,5/kg), 250 kg de posta de Cação (R$ 35/kg) e 30 kg de tentáculos de polvo (R$ 66/kg).

Onde estes alimentos são consumidos? Não sabemos. E olha que fomos atrás da informação, mas o Governo do Paraná preferiu ficar calado a revelar a agenda de eventos organizados pela Coordenadoria do Cerimonial e Relações Internacionais da Casa Civil. Para quem não se lembra, no comando do órgão está Ezequias Moreira – que ficou conhecido após o envolvimento dele no caso da “Sogra Fantasma”. Falamos do pedido de informação 15704/2015, protocolado no dia 8 de abril, em que solicitamos: “Quanto foi gasto pela Coordenadoria do Cerimonial e Relações Internacionais em comidas e bebidas em 2014? Que tipo de itens foram adquiridos, por meio de quantos contratos diferentes? Essas comidas e bebidas foram utilizadas em quantos eventos ao longo do ano? Que tipo de atividades foram essas? Coffee breaks, jantares, almoços? Há estatística sobre quantas pessoas participaram? Quantas participaram? Do número total de eventos, quantos foram realizados no Palácio Iguaçu e em que datas? Dos que ocorreram fora de lá, onde e quando ocorreram? Foram realizados eventos sem a presença do governador? Quantos? Quando e onde ocorreram?”.

Não houve resposta a essas perguntas. Quer dizer, a Casa Civil, em tese o órgão ao qual o Cerimonial está subordinado, só disse “continuo no aguardo de resposta do órgão responsável para atendimento à sua solicitação, tão logo a tenha lhe informarei…”.

CLÁUSULA DE SIGILO
A empresa que vencer a concorrência pública para gerir os dados de recursos humanos da  Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) terá que manter sigilo dos dados. É o que determina o último parágrafo do anexo XV do pregão presencial 141/2015, a ser realizado nesta segunda-feira (16) em Paranaguá. A prestação do serviço, segundo o edital, pode chegar ao valor de R$ 786,9 mil.

Não é bem uma cláusula, mas a obrigação de assinar um termo de compromisso “de manutenção de sigilo sobre todos os ativos de informações e processos da Appa”. A ideia é mudar a informatização da folha de pagamento, sobre a qual pesam os fantasmas do passivo trabalhista e de funcionários que burlavam o ponto biométrico utilizando “dedos de silicone”.

WALKIE-TALKIES
Não bastasse já ser um lugar pelo qual transitam engravatados com maletas de couro, carregando documentos oficiais, agora a sensação de estar dentro de um filme de espionagem, na Procuradoria Geral do Estado (PGE), vai ficar maior. Na edição 9.572 do Diário Oficial do Estado, um documento da PGE autoriza a aquisição de “quatro rádios comunicadores para uso no serviço de manutenção do prédio”. O procedimento de compra ainda será realizado e é provável que, pela pouca quantidade de walkie-talkies, ocorram por dispensa de licitação.

OLIMPÍADAS DE… 2020
E a locação principal do filme? Que tal as Olímpíadas? Não, não essas que acontecem o ano que vem. A Compagás já está dispondo de dinheiro para custear o treinamento de atletas para a competição que ocorrerá em 2020, em Tóquio. Na edição 9.572 do Diário Oficial de Comércio, Indústria e Serviços (DCIS) está o despacho da empresa, confirmando o repasse de R$ 20 mil para a Federação Paranaense de Triathlon (01.664.625/0001-10). O repasse ocorre num sistma parecido aos das leis de incentivo à cultura, pois a “carta de crédito” é autorizada previamente pelo Ministério do Esporte (SLIE 1408288-85).

CAMARADINHA
Não encontramos nenhum vilão soviético que fosse caricatura da Guerra Fria para estrelar o thriller de suspense. Nenhum camarada comunista. Quer dizer, em Castro, no interior do Paraná, a Câmara de Vereadores decidiu reimprimir uma cartilha usada nas escolas. É a “Turma do Camaradinha”, com sete personagens: Nina, Pedro, Fred, Tião, Joana, a Professora e o Camaradinha, que é o mascote do Legislativo.

O nome não tem relação, por óbvio, com a ex-URSS. A reimpressão da cartilha, e de envelopes timbrados da Câmara de Castro, vai custar aos cofres públicos do município aproximadamente R$ 10,5 mil – divididos em três lotes. Na Turma do Camaradinha tem diversidade racial, punk e personagem com perna mecânica. “Cada um foi criado para refletir o que vemos na sociedade, para ter uma abrangência atual”, diz Irineu Alves, responsável pela criação de arte da cartilha, na página do Legislativo na internet.

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