Curitiba tem 1.923 entidades de utilidade pública

Anderson Tozato/CMC

A contar desde 1957, quando a Sociedade Beneficente União dos Chauffeurs recebeu sua declaração de utilidade pública municipal, a prefeitura de Curitiba já concedeu este título a 1.953 entidades do município. Atualmente, é este o número de decretos deste tipo que o sistema de legislação do executivo aponta como tendo o status “em vigor”.

Segundo a Lei Municipal 13.086/2009, a declaração de utilidade pública é concedida a entidades que prestam serviços de interesse da população no Município de Curitiba e deve ser objeto de Projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal. Com o título em mãos, as entidades têm maior facilidade em acessar verbas públicas e obter isenção tributária. A lei faz uma ressalva: “Não pode ser declarada de utilidade pública entidade cujo objetivo exclusivo seja a defesa de interesses ou a prestação de serviços em favor exclusivamente de seus associados ou filiados”.

Na lista das entidades de utilidade pública de Curitiba estão instituições privadas de ensino – fundamental e superior; associações religiosas; clubes esportivos, sociais, comunitários e literários; associações de moradores; ONGs; associações trabalhistas, entre outros.

Para virar lei, as utilidades públicas precisam ser apresentadas por vereadores da cidade. Neste aspecto, nenhum parlamentar municipal foi mais produtivo que o ex-presidente da Câmara Municipal, João Claudio Derosso. Desde 2004, que é o ano a partir do qual o sistema da Câmara apresenta registros, Derosso aprovou utilidade pública para 52 entidades de Curitiba. O ex-parlamentar reconheceu o trabalho de lojas maçônicas a comunidades terapêuticas; da Associação dos Vereadores do Paraná à Associação das Irmãs Franciscanas do Coração de Jesus.

Na atual legislatura, o vereador Sabino Picolo foi o que mais aprovou títulos de utilidade pública. Foram sete, desde 2013.

A declaração de utilidades públicas teve seu ápice na década de 1990, quando 691 entidades obtiveram o título. Uma média de 69 instituições por ano. Na década atual, a média está em 34 títulos concedidos por ano.

 

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