Educação no PR: investimentos caem, mas educação profissional e EJA crescem

Os investimentos na área de educação no Estado do Paraná caíram nos dois primeiros anos do governo Beto Richa se comparados aos dois últimos anos do governo anterior. Os dados do Siope (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação) mostram que em 2009 o governo do estado destinou 4,65% do orçamento total da educação para investimentos de capital; em 2010 esse percentual foi de 5,35%. Já em 2011 e 2012, os dois primeiros anos da gestão do governador Beto Richa, os percentuais caíram para 1,35% e 2,86%, respectivamente.

O percentual das despesas em educação diminuiu também se comparado aos gastos do Estado em todas as áreas. O governo anterior destinou à educação 27% das despesas gerais em 2009 e 2010. Em 2011, o número caiu para 26,22% e, numa queda mais vertiginosa, foi para 22,17% em 2012. Apesar desta diminuição em relação a outras despesas, o Estado cumpriu com folga a destinação para a educação de 25% das receitas provenientes de impostos e transferências, exigida no artigo 212 da Constituição Federal. Nos quatro anos analisados, este indicador manteve-se acima dos 30%.

Em números absolutos, os investimentos aumentaram, mas não na mesma proporção da arrecadação do estado, que subiu 44% nestes quatro anos. As despesas pagas em educação cresceram 14% entre 2009 e 2010; 8% entre 2010 e 2011; e tiveram uma queda de 4% de 2011 para 2012, totalizando um aumento de 18%.

Ainda de acordo com os dados do Siope, o gasto educacional por aluno aumentou 39% entre 2009 e 2012. Neste aspecto há que se considerar que houve uma queda de 7% no número de matrículas na educação básica do Paraná entre os quatro anos observados. Considerando este quadro, o aumento no gasto por aluno não foi suficiente para tirar o Paraná do meio do ranking nacional. Da décima terceira posição em 2009 e 2010, o Estado passou a 15° em 2011 e 12° em 2012.

CRESCIMENTOS
Por outro lado, as áreas de educação profissional, educação de jovens e adultos e educação especial, tiveram aumento significativo de investimentos.

Os investimentos em ensino profissionalizante foram de cerca de R$ 3 milhões em 2010, para R$ 109 milhões, em 2012. Um número 35 vezes maior. A evolução coincide com a instituição do Pronatec, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. Não encontramos os dados referentes ao valor repassado ao Paraná por meio de convênios entre Pronatec e o Estado. Por este motivo foi protocolado um pedido de informação, sob o número 10734, no Serviço de Informação da Controladoria Geral do Estado, que será divulgado assim que respondido.

Na educação de jovens e adultos foram investidos R$ 89 milhões em 2009 e R$ 231 milhões em 2012. Um aumento de 159%.

EDUCAÇÃO ESPECIAL
Na educação especial, um caso curioso: os investimentos foram de R$ 5 milhões em 2010 para R$ 198 milhões em 2011. Este crescimento de 38 vezes, entretanto, não se manteve. Em 2012, as despesas com educação especial caíram para cerca de R$ 6 milhões. Vale apontar aqui que o secretário de Educação do Paraná, e vice-governador do Estado, Flávio Arns, construiu sua trajetória pública na defesa da educação especial. Não foi encontrada, entretanto, uma justificativa para a queda de orçamento no ano de 2012, voltando ao mesmo patamar do governo anterior. Aqui, mais uma vez, recorremos ao Sistema de Informação ao Cidadão. Esta dúvida tramita, com entrada pela Controladoria Geral do Estado, sob o número 17325.

Estes dados estão todos disponíveis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação. No sistema, as informações são declaradas pelo próprio governo estadual, que assume o compromisso sobre sua veracidade. Os dados mais recentes são do ano de 2012 e foram atualizados pelo governo em julho de 2013. Os números estão disponíveis no site do FNDE.

Infelizmente, não estão em formato aberto, o que dificulta sua compreensão e relativização. Já o decréscimo de matrículas entre os anos de 2009 e 2012 foi extraído do documento Resultados do Censo Escolar – Matrícula Inicial – Série Histórica – Paraná – 2000 a 2013, disponibilizado pela Secretaria de Estado da Educação.

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