Intervenção RJ: TCU autoriza compra sem licitação; ministro e general reúnem-se dia 5

Alô, jornalistas cariocas! Na próxima quinta-feira, dia 5 de julho, há uma reunião do gabinete de intervenção federal com o TCU (Tribunal de Contas da União). A agenda consta no Diário Eletrônico do tribunal, que hoje confirmou a ida do ministro Vital do Rego, acompanhado de dois assessores, para a cidade. Na pauta, provavelmente está a autorização para que a intervenção realize compras diretas, sem necessidade de licitação. Foi Vital do Rego quem concordou com o procedimento, solicitado pelo general Braga Netto, à frente da intervenção.

O aval do TCU para as compras sem licitação foi noticiado em primeira mão, nesta sexta (29), pelo jornalista Claudio Tognolli. Ele adianta, em seu site, que a dispensa da licitação deverá obedecer a alguns critérios: a despesa deverá estar relacionada à operação, o gasto não pode ser considerado “compra habitual” e a urgência deverá ser documentalmente comprovada. A medida provisória 825/2018 liberou crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para a intervenção federal. Fomos atrás do documento e… tam dam dam dam… colocamos ele online para vocês. Mais um #livreleaks.

TCU 015.982 2018-1 Consulta intervenção federal

Já o deslocamento de Vital do Rego e de seus assessores custará, em diárias, R$ 2 mil. O valor pode ser conferido na página 12 da edição eletrônica do diário oficial. São R$ 700 para o ministro e R$ 651,22 aos funcionários do TCU. Compõe esse valor as quantias referentes à meia diária e ao “adicional de embarque e desembarque” (de R$ 300/pessoa, presumivelmente para a chegada e saída do aeroporto), descontado o valor do auxílio-alimentação, que já é pago a todos, e a glosa fixada pela LDO 2018.

 

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