Mais de 400 projetos de lei serão arquivados com fim da legislatura na Câmara de Curitiba

Chico Camargo/CMC

O que você acha de transporte escolar nas canaletas exclusivas dos ônibus? E desconto no IPTU para quem construir uma casinha de cachorro em frente a própria residência, você quer? Que tal então uma garantia de que 10% das vagas em concursos públicos sejam para pessoas idosas? Que tal se na capital tivesse Book Trucks vendendo livros em áreas públicas? Vale táxi para gestantes, pode? E se isso tudo virasse lei em Curitiba? Chance teve, mas irão por água abaixo com a virada do ano.

Polêmicos, relevantes ou não, estes são alguns temas de projetos de leis que tramitaram nos últimos quatro anos na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). No entanto, com o fim da 16.º legislatura da casa de leis da capital, junto com mais 410 projetos que não foram votados, serão automaticamente arquivados.

A medida é prevista no artigo 122 do regimento interno da CMC. Mas ainda há uma chance para alguns dos projetos. Em parágrafo único, o mesmo artigo destaca que o vereador reeleito poderá reapresentar o projeto de sua autoria, num prazo máximo de 30 dias após o início da legislatura.

Os projetos não votados pelos vereadores e que serão arquivados correspondem a 20% do total de projetos apresentados, exatos 1.885 desde 2013, início da atual legislatura. Dos 413 projetos, 90 são relacionados a nomeação de ruas, instituição de data comemorativa no calendário de eventos municipal e declaração de utilidade pública a instituições. O restante é dividido entre os mais variados temas.

Quer saber quais são os projetos que serão arquivados? Confira na tabela abaixo. Você poderá filtrar por ano, data de apresentação ou pelo vereador.

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