Menos de 1% das denúncias recebidas pela ouvidoria do Estado resultaram em sindicância ou processo administrativo

Se você fez alguma denúncia sobre os serviços públicos do governo do Estado, sobre atuação de algum servidor ou de instituições públicas estaduais aos canais de ouvidoria do governo entre janeiro a junho deste ano, saiba que as chances de sua denúncia ter virado uma investigação é menor que um para cem.

De acordo com os dados referentes à procedência das denúncias recebidas pela ouvidoria do Estado, apenas 71 (ou 0,81%) das mais de 8.700 denúncias enviadas a todos os canais que compõem o sistema de ouvidorias no primeiro semestre de 2015 foram motivos de instauração de processo formal de investigação – sindicância ou processo administrativo. Do total de denúncias, 26,38% foram julgadas improcedentes pela ouvidoria e 12,53% foram consideradas denúncias com informações insuficientes para procedências.

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Proporcionalmente, os percentuais do primeiro semestre deste ano não são diferentes dos apresentados entre janeiro e dezembro de 2014. Das aproximadamente 15.967 denúncias, apenas 1,04% resultaram em sindicância ou processo administrativo, 34% foram julgadas improcedentes e 13,88% foram consideradas com informações insuficientes. Claro, sabemos que nem todas as denúncias e reclamações devem resultar em processos formais de investigação ou sindicância.

denúncias_providências 2014

Os dados foram fornecidos em resposta ao pedido de informação 37726/2015 do Livre.jor, e correspondem às denúncias recebidas por todos os órgãos e entidades que integram o sistema de ouvidorias do poder Executivo do Estado do Paraná.

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Quanto ao prazo de atendimento, segundo informações da ouvidoria ao pedido de informação 41755/2015, das reivindicações recebidas pelo Sistema Integrado para Gestão de Ouvidorias (SIGO), a Ouvidoria do Estado afirma que a média de atendimento é de 19 dias entre a recepção da manifestação até o retorno ao cidadão.

Na resposta ao pedido de informação do Livre.jor, o órgão não apresentou especificamente os dados de atendimento junto com os prazos. Porém, a ouvidoria alega que “cada reivindicação tem um tempo diferente de tratamento e prestação da resposta, dependendo da complexidade e dos encaminhamentos que serão feitos pelas áreas responsáveis, até que seja considerada solucionada e concluída”.

Que os prazos não são os mesmos para os pedidos de informação, nós do Livre.jor sabemos, uma vez que, mesmo invocando a Lei de Acesso à Informação, que determina prazo de 20 dias para que o órgão/departamento acionado responda ou que se manifeste pedindo prazo maior, alguns dos nossos pedidos ainda estão sem respostas. Exemplo disso é o pedido de informação 30397/2015, realizado em 13 de junho deste ano, sobre a quantidade de médicos legistas do Estado, e que ainda está sem resposta.

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Esperamos que esse e outros questionamentos não fiquem para o próximo ano, como as 123 das 1.544 reclamações encaminhadas diretamente à Coordenadoria de Ouvidoria da Controladoria Geral do Estado (CO/CGE) em 2014 e que ainda estão em análise, assim como as 94 das 708 reclamações do primeiro semestre deste ano, conforme indica a própria Ouvidoria. O mesmo ocorre com as denúncias. Confira os números de 2014 e do primeiro semestre de 2015 abaixo.

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