Minas Gerais é o 2º estado com mais risco de conflitos socioambientais ligados à mineração

Dos 4.536 conflitos socioambientais mapeados pelo Projeto Latentes, Minas Gerais é o segundo estado com mais terras indígenas, comunidades remanescentes de quilombolas, assentamentos e unidades de conservação localizadas a 10 km ou menos de pontos de mineração. Com 305 conflitos latentes, o estado fica atrás somente do Pará, com 395. Divulgados no final de 2018, os números são resultado de levantamento inédito coordenado pela agência de jornalismo Livre.jor, com o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos.

Dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) mostram que dos 853 municípios de Minas Gerais, 475 têm alguma atividade de mineração. Em 2016, segundo a ANM, foram extraídos da terra 616 milhões de toneladas de gemas, material metálico e não metálico do estado. Mais da metade, 385 milhões de toneladas, era ferro. Também foram extraídos em quantidade significativa rochas ornamentais (76 milhões de toneladas), ouro (52 milhões de toneladas) e calcário (39 milhões de toneladas), mas há lavras de diamante, nióbio e outros materiais menos nobres, cuja exploração também impacta o entorno, como areia (6 milhões de toneladas).

Como indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais utilizam a terra de forma diferente do extrativismo minerário, e os dois interesses dividem o mesmo território, diz-se que essas regiões nas quais eles estão perigosamente perto são locais de conflito socioambiental latente. O risco também existe para as áreas verdes protegidas. O uso da palavra latente é para indicar que, nesse momento do estudo, há uma indicação de confronto de interesses, que precisa ser analisada caso a caso para determinar se há dano, ou não, na proximidade entre aldeias indígenas e lavras de ferro e níquel, por exemplo. Há mais de 3 mil empreendimentos minerários legalizados e ativos em Minas Gerais.

Em todo o Brasil, 245 áreas indígenas (40% do total), 183 comunidades remanescentes de quilombolas (46%), 1.079 unidades de conservação (61%) e 3.029 assentamentos (43%) foram classificados como locais de possível conflito socioambiental. Ficam em Minas Gerais 7 terras indígenas, 8 comunidades quilombolas,131 áreas verdes protegidas e 159 assentamentos potencialmente em risco. Os dados georreferenciados do projeto estão abertos na internet, para consulta de jornalistas, promotores públicos, defensores dos direitos humanos e ambientalistas. Confira aqui.

Por exemplo, fica a menos de 500 metros de distância da Área de Preservação Ambiental Sul da RMBH (Região Metropolitana de Belo Horizonte) a barragem com rejeitos de mineração que rompeu, no dia 25 de janeiro, em Brumadinho (MG). Bastante extensa, a APA é permeada por atividades de mineração e o local da tragédia tem autorização do governo federal, para exploração, desde 1940 e uma área de 660 hectares.

Se você sabe de algum confronto nessas localidades, listadas abaixo, por favor contate a agência Livre.jor pelo e-mail latentes@livre.jor.br: