Número de refugiados reconhecidos pelo Brasil representa 30% do total de solicitações

Você sabe quantos refugiados vivem hoje no Brasil com reconhecimento do país? Segundo dados do Comitê Nacional para Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça, são 8.400 refugiados, já incluídos 655 reassentados. Do total, a maior parte (24%) veio da Síria, seguido de Angola (17%), Colômbia (13%) e República Democrática do Congo (10%).

O número total de refugiados reconhecidos dobrou nos últimos cinco anos. Antes de 2011, o total de refugiados reconhecidos pelo país era de 4.218. Apesar do salto, o número representa pouco menos que 30% do total global de solicitações de refúgio recebidas pelo país, de 31.229.

De acordo com o Conare, em resposta ao pedido de informação do Livre.jor, para avaliação dos pedidos e aceitação do refúgio o comitê leva em consideração o artigo primeiro da Lei 9.474/97, que determina o reconhecimento como refugiado todo indivíduo que “devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país”.

Dos mais de 31 mil pedidos, de acordo com o Conare, 5.148 solicitações foram indeferidas pelo não enquadramento aos critérios da lei, 489 foram arquivadas e 12.668 estão pendentes de análise. No entanto, nem todas as solicitações que não se enquadram aos critérios são indeferidas, como é o caso de 4.524 solicitações que encaminhadas ao Conselho Nacional de Imigração (CNIg), para concessão de permanência por razões humanitárias.

O Livre.jor pediu informação sobre os fundamento para o reconhecimento da condição de refugiado, quais são as principais causas de solicitação e os principais motivos de negação do refúgio dados pelo país, porém, de acordo com o Conare, as informações solicitadas não estão disponíveis no banco de dados exigindo “trabalho adicional de consolidação e análise dos dados”.

Brasil é um dos países que menos receberam refugiados na América Latina – segundo dados do Relatório Anual de Tendência Globais do Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), em 2014 o Brasil contava com 7.490 refugiados. Em números absolutos, os dados colocam o país entre os que mais receberam refugiados na América Latina, ficando apenas atrás do Equador, com 53.817 refugiados.

No entanto, ao comparar a quantidade de refugiados com a demografia do país, percebe-se que o Brasil é um dos que menos recebeu refugiados. Afora as Guianas, cujos dados não constam no relatório, e Suriname, que não apresentou dados de refugiados, na lista de refugiados em países da América Latina por 100 mil habitantes, o Brasil fica apenas na frente da Colômbia e Paraguai. O primeiro da lista, disparado, é o Equador, com 337 refugiados para 100 mil habitantes, seguido de Venezuela, com 16 refugiados pra grupo de 100 mil habitantes e Chile (9).

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