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Paraná deveria ter 919 defensores públicos, em vez de só 76. Órgão quer metade até 2022

Paraná deveria ter 919 defensores públicos, em vez de só 76. Órgão quer metade até 2022

Uma nova deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública, 1/2015, revela as metas do órgão para suprir a deficiência do Paraná na área. Na conta oficial, o Estado deveria ter 919 defensores públicos, para garantir o acesso da população “hipossuficiente” (pobres, leia-se) à Justiça.

>>> Não por acaso, o documento lembra que na Justiça Estadual trabalham, hoje, 919 magistrados (1º e 2º graus).

Hoje, o Paraná tem apenas 76 defensores públicos em atividade, ou seja, um déficit de 843 profissionais (87%). Diante dessa realidade, a direção do órgão fez uma projeção “otimista”: aumentar o atendimento para 473 até 2022. Apesar de a lei que criou a Defensoria prever de início 582 cargos, somente 13% disso já saiu do papel.

O documento do Conselho não diz como isso irá ocorrer, apenas “lembra” que, como os cargos já existem, bastaria realizar concursos públicos e nomear os melhor qualificados. Contudo, sair de 76 e chegar a 473 significa sextuplicar a Defensoria Pública em sete anos. Diz lá, inclusive, que a meta seria contratar pelo menos mais 40 neste ano.

Vocês podem consultar a íntegra do documento, de várias páginas, na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE 9.406). Para facilitar a leitura, escolhemos como imagem somente o quadro-resumo do problema.

Atrelada à questão quantitativa, entretanto, está a de universalizar o atendimento. Das 161 comarcas do Paraná, apenas 21 têm acesso à Defensoria hoje em dia.

PRA QUE TANTOS?
O número ideal de 919 defensores significa 895 atuando “na rua”, cuidando de casos propriamente ditos, e 24 em funções administrativas. Os dados utilizados, segundo o órgão, foram os disponibilizados pelo IBGE em 2014.

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Neles, 70% da população paranaense receberia menos de 3 salários mínimos como remuneração – condição para ser atendido gratuitamente pela Defensoria Pública. Na ponta do lápis, são 7,68 milhões de pessoas.

Dois para lá, dois para cá, sem contar os senãos técnicos, a “conta ideal” é de um defensor público para cada grupo de 8.300 paranaenses “hipossuficientes”. Lógico que a conta não é tão simples, pois a Defensoria considera, também, outras métricas (1 defensor para cada 600 detentos no sistema prisional estadual, por exemplo), mas já dá para ter uma ideia.

Por último, para não perder o hábito, Livre.jor fez um pedido de informação oficial ao órgão: quanto custará nomear os defensores programados para este ano, se há recursos financeiros disponíveis e sinalização positiva do governo estadual para a realização do concurso público. É o 68º dos ‪#‎365pedidosdeinformação‬.

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