Projetos milionários já concentram 61% dos recursos federais para incentivo à cultura

Apesar de serem minoria entre os 2.964 projetos autorizados a captar recursos via Lei Federal de Incentivo à Cultura em 2015, são os projetos de valores milionários a maior parte dos R$ 2,3 bilhões liberados para captação de recursos.
Números obtidos do Ministério da Cultura pelo Livre.jor, via pedido de informação (protocolo 01590001020201552), confirmam que 591 projetos, 20% do total aprovado entre janeiro a agosto, concentram 61% do dinheiro liberado para captação.

Na prática, podem se inscrever pessoas físicas e jurídicas que tenham projetos que atendam às especificações da lei de incentivo. No entanto, a complexidade da burocracia que envolve a formatação do projeto e de documentos tem privilegiado empresas da área de eventos e promoção cultural que se especializam na inscrição de projetos. Dos 591 projetos de valores milionários de captação, apenas um tem como proponente pessoa física.

Nesta modalidade de incentivo à cultura, o governo federal decide de antemão quanto do Imposto de Renda cobrado de pessoas e empresas fixadas no Brasil poderá ser destinado ao financiamento de projetos na área. Só que como o governo federal apenas credencia iniciativas por meio de edital, autorizando-as a captar entre os pagantes de IR o valor total do projeto, isso provoca uma corrida aos potenciais financiadores.

Pelas regras do incentivo federal à cultura, pessoas físicas podem indicar até 6% do imposto devido a esses projetos. Empresas, 4%. O dinheiro marcado dessa forma é 100% abatido do valor devido à União. No retrato revelado pelos números parciais do Ministério da Cultura, confirma-se a concentração desses recursos no eixo Rio de Janeiro-São Paulo – e a presença, entre os agraciados, de grandes nomes da indústria brasileira do entretenimento.

E isso é fácil de se conferir, pois na relação de projetos há desde R$ 7,59 mil para a produção de um curta-metragem no Rio Grande do Sul até R$ 38,588 milhões para financiar o projeto expositivo da 32ª Bienal de São Paulo. Na relação dos “20 mais caros” está a realização do Vivo Open Air em São Paulo (exibição de filmes a céu aberto, orçado em R$ 8,833 milhões) e o desfile da Imperatriz Leopoldinense (escola de samba carioca, com liberação para captar R$ 7,79 milhões).

O Paraná tem um projeto na lista dos maiores valores liberados: a adaptação para teatro da trilogia “O Senhor dos Anéis”, do escritor Tolkien. A vinda da Terra Média para o palco sulista brasileiro teve valor aprovado de R$ 12,354 milhões. A lista dos 591 projetos é longa e contempla também a realização de show e gravação de DVD do compositor carioca Dudu Nobre (R$ 1,271 milhão), temporada de apresentação da peça infantil Galinha Pintadinha em Ovo de Novo (R$ 2,426 milhões) e turnê com 14 shows da banda KLB (R$ 3,732 milhões). Mais informações nos infográficos.

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