Quais indicadores e dados os Ministérios disponibilizam? Que tipo de fiscalização exercem?

Fábio Pozzebom/ABr

Hoje é o 100º dia da campanha #365pedidosdeinformação. Para comemorar soltamos o primeiro balanço da proposta de, durante todo o ano de 2015, sistematicamente demandar informações dos gestores públicos (link aqui).

Quem acompanha o desenrolar da campanha pelo Facebook já notou que andamos nos perdendo um pouco nessa regra do “1 por dia”. Até ontem acumulávamos um déficit de 12 pedidos, agora colocados em dia com um levantamento inédito: inquirir de todos os ministérios da República a relação de indicadores e dados disponibilizados pelos 39 órgãos com esse status na União.

Ou seja, o  100º pedido de informação na verdade vale por 39.  Mas não vamos nos valer disso, não, para ficar de braços cruzados até a metade de abril. A partir de amanhã, levantamentos, mesmo que para os 5.565 municípios do Brasil, serão contabilizados somente como uma entrada na contagem dos 365. Temos um acordo? Perfeito.

Para esse 100º pedido, a dúvida era a seguinte: o que nós não sabemos, sequer desconfiamos que exista? Para isso, propomos uma “varredura” nos órgão da República. Questionamos com qual tipo de dados o órgão trabalha e se disponibilizam indicadores, pesquisas, levantamentos, balanços. Pedimos por sistemas de dados integrados e solicitamos forma de acessá-los.

Mais que isso, perguntamos se esses órgãos realizam atividades de fiscalização, quais seriam e se estão habilitados a notificar, advertir ou multar.

 

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