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Relatório da CPI na Alep propõe mapear refugiados no Paraná

Relatório da CPI na Alep propõe mapear refugiados no Paraná

Um ano depois de instalada na Alep, em novembro de 2015, com o objetivo de “apurar a situação legal e humanitária dos migrantes e refugiados no âmbito do Estado do Paraná”, o relatório final da CPI dos Refugiados e Migrantes, encerra os trabalhos da comissão sem identificar quantos e quais são os refugiados no Paraná. O documento da comissão foi publicado no diário oficial da casa n.º 1.188, em dezembro passado.

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Clique na imagem acima e confira a íntegra do relatório final da CPI no Diário Oficial da Assembleia Legislativa.

Segundo o relatório da CPI, criada por iniciativa do deputado estadual Hussein Bakri (PSD), um dos principais problemas “enfrentados pelas autoridades públicas para formulação das suas políticas públicas focalizadas” é justamente a “ausência de informações concretas acerca do quantitativo de migrantes e refugiados instalados no Estado do Paraná”.

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Os únicos dados do relatório da CPI que dão conta de mensurar a quantidade e localização dos refugiados são os cedidos pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), alguns deles já divulgados pelo Livre.jor.

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Segundo dados das agências, em 2016, o país tinha pouco mais de 8.800 refugiados reconhecidos em solo nacional, dos quais 67% na região sul (35%) e sudeste (31%). Na sequência vem o norte, com 25% do total de refugiados, centro-oeste, com 7%, e nordeste com 1%. O número de solicitações de refúgio, no entanto, é 3,2 vezes mais que o de aprovados, ou seja, cerca de 29 mil em 2015.

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Com isso, os trabalhos da comissão, conforme apontam o relatório, se deram com base principalmente nos relatórios enviados pela Cáritas Brasileira – Regional Paraná, Cáritas Diocesana de Ponta Grossa e Cáritas Arquidiocesana de Londrina, e depoimentos de representantes e dirigentes de entidades de apoio aos migrantes.

Na conclusão do relatório, a comissão “identificou um conjunto de problemas enfrentados pela população migrante e refugiada, grande parte atrelada à omissão e ineficiência dos serviços prestados pelo Poder Público, em todas as esferas (municipal, estadual e federal)”. No documento, ainda é destacada que “a própria sociedade, muitas vezes em virtude da falta de informação, pratica condutas discriminatórias, impondo obstáculos para que estes indivíduos vivam com maior dignidade e respeito”.

Ao fim de três reuniões ordinárias, seis ofícios enviados, treze depoimentos no auditório da Alep e uma reunião na Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, dentre os encaminhamentos do relatório final estão a realização de um mapeamento dos refugiados no Paraná, a sugestão de promoção de campanhas educativas sobre a temática do refúgio, a promoção de semanas culturais da população migrante e refugiada, verificação da existência de problemas de validação de diplomas no país e sugestão à Polícia Federal no Paraná de mecanismos para acelerar o atendimento aos refugiados, dentre outros encaminhamentos.

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