Relatório da OAB alerta sobre carceragens no Paraná #livreleaks

Em abril de 2015 uma comissão nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) visitou quatro carceragens no Paraná. Formada por advogados de onze estados, a Coasc (Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário) esteve na Penitenciária Feminina de Curitiba e na PCE (Penitenciária Central do Estado), ambas em Piraquara, na delegacia de São José dos Pinhais e no 11º Distrito Policial de Curitiba. A visita repercutiu na mídia local, mas o relatório você vai ler agora.

>>> Confira o relatório: OAB – Inspeção da COASC no Paraná

Com 32 páginas, o relatório da Coasc diz que há dois anos o Paraná possuía a maior população de presos em delegacias do Brasil, com 561 carceragens em delegacias da capital e do interior abrigando 16.462 pessoas – quase o triplo da capacidade, de 6.100. “Esses Distritos e Delegacias do Paraná tratam-se, em sua quase totalidade, de casas ou estabelecimentos comerciais que não foram construídos originariamente para acomodar pessoas, menos ainda na quantidade em que ali se encontram”, diz o documento.

“Vários destes estabelecimentos já foram interditados e continuam amontoando presos, sem que seja apresentada qualquer solução legal para essa situação. Os impactos são diversos: sem estrutura física para receber tantos presos – e por tanto tempo –, as cadeias superlotadas favorecem o risco de fugas e rebeliões e, principalmente, comprometem o trabalho dos policiais civis, que precisam dividir a rotina de investigação com a custódia dos detentos”. Ao todo, a Coasc fez dez recomendações ao Governo do Paraná. Pela Lei de Acesso à Informação, perguntamos quais medidas foram tomadas pelo Poder Público.

“Durante todas as inspeções realizadas pela COASC, não só nas unidades prisionais do Estado do Paraná, expressivo número de bilhetes – as conhecidas ‘pipas’ – foram recebidos por seus integrantes. O conteúdo de quase todos eles é o clamor, muitas vezes desesperado, por informações sobre o trâmite de seu processo perante as Varas Criminais ou Varas de Execuções Penais”, diz o relatório. Segundo a comissão é essa “ausência de perspectiva de tempo para cumprimento da pena, decorrente da absoluta ausência de informação, o objeto de maior perturbação da população carcerária”.

#365pedidosdeinformação
O documento é bastante anterior à movimentação da Justiça brasileira para rever a situação do sistema carcerário, no início deste ano, depois da rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus. Atribuída ao confronto entre facções criminosas, a rebelião resultou em 65 mortes dentro da instituição pública. Outros 225 fugiram. Depois disso o Conselho Nacional de Justiça determinou a realização de mutirões no país inteiro, para rever a situação dos presidiários. Também pedimos informações sobre o resultado dessas ações ao CNJ e ao Tribunal de Justiça do Paraná.

CRISES
Neste segunda-feira, às 8h, Livre.jor divulga o segundo CRISES, um esforço conjunto da equipe com os jornalistas Cristina Seciuk e Cristiano Castilho para tratar com sensibilidade as notícias de cada dia. Nesta edição, foram selecionados trechos de cartas enviadas por um presidiário do Paraná ao Supremo Tribunal Federal.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

três × 1 =