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TJ-PR cai no ranking de transparência do Conselho Nacional de Justiça

TJ-PR cai no ranking de transparência do Conselho Nacional de Justiça

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) caiu de 11º para o 22º lugar no ranking de transparência das entidades da Justiça Estadual – com 27 tribunais. O levantamento é realizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O resultado individual, no entanto, foi positivo em comparação a 2018. No ano passado, o órgão paranaense tinha alcançado uma média de 59 no índice do conselho. Neste ano, a nota subiu para 67 – mas não foi o suficiente na comparação com os demais para se manter no topo da lista.

De acordo com o CNJ, o ranking toma por base a transparência passiva e ativa dos órgãos, considerando nove itens nas categorias de análise, como informações publicadas na página do tribunal na internet, estrutura organizacional, Serviço de Informação ao Cidadão, possibilidade de extração de relatórios e se a instância da Justiça no Estado divulga, por exemplo, dados relativos à remuneração e proventos dos magistrados e funcionários.

Apesar da melhora, no levantamento feito neste ano o TJ-PR não pontuou bem em divulgação, sobretudo por problemas na transparência ativa. Conforme destaca a avaliação do CNJ, o tribunal não tinha divulgado até o momento da análise dados estatísticos sobre as ações do tribunal, a execução orçamentária e o andamento completo de licitações. Alem disso, o conselho afirma que o site do TJ não atende a critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência e que o portal não gera relatórios de uso de passagens pagas aos magistrados e servidores.

Dos tribunais estaduais, os mais transparentes são os do Pará, com 92 de nota,  seguido pelo Bahia (90) e pelo Piauí (89). Na outra ponta, os menos transparentes são o TJ do Mato Grosso  (50), Mato Grosso do Sul (52) e Rio de Janeiro (58).

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Além da Justiça Estadual, o ranking mapeia os Tribunais Eleitorais do Trabalho (TREs) e a especializada do Trabalho. O TRT da 9ª Região, que abrange o Paraná, caiu dez posições no ranking de transparência, mesmo mantendo o rendimento de 65 pontos na avaliação do CNJ. Já o TRE-PR foi o único que apresentou estabilidade na avaliação, passando de 16º para 15º, e ampliando a nota de 63 para 84.

Clique aqui e confira os resultados do Ranking de 2018 e aqui para ver o Ranking de 2019.

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