Três coisas sobre OVNIS que a Lei de Acesso à Informação responde para você

Já pensou em perguntar para o governo sobre objetos voadores não identificados? Pois então, alguém teve a ideia, e fez via Lei de Acesso á Informação (LAI). “Onde encontro esclarecimentos verdadeiros sobre ovnis?”, direto e seco o questionamento foi feito ao Comando da Aeronáutica (Comaer) no dia 25 de setembro de 2015.

Bem, perguntar não ofende e o “não” nós já temos, diriam uns. Mas algo que as pessoas estão se atentando cada vez mais é que a LAI é, além de uma conquista para todo cidadão, uma ferramenta muito útil para pesquisadores na busca de dados, um trunfo para servidores que querem informações sobre carreira, e uma “mãe” para os ufólogos e amantes do “a verdade está lá fora” que querem saber “de onde vem os ovnis?”.

Isso mesmo, a resposta veio, dez dias depois a Comaer, formal e educadamente, disse ao cidadão (ou cidadã) que todos os documentos da aeronáutica sobre ovnis, “no período de 1952 a 2014, já foram transferidos para o Arquivo Nacional, onde são de domínio público”.

Pergunte à LAI que ela responde! E com isso, inauguramos mais uma série de publicações aqui no Livre.jor, intitulada “Três coisas que você não sabia que a LAI podia responder”. Nelas, vamos trazer pedidos de informações e respostas curiosas feitas para ou pelo governo federal no site Acesso à Informação.

Acima você já viu primeira pergunta pra lá de curiosa, e agora, vamos para as outras duas.

#02>> Disque OVNI na aeronáutica?

Em caso de Ovnis, antes de se desesperar, ligue para a aeronáutica. Isso mesmo, a resposta a um pedido de informação veio com um anexo indicando dois números de telefones.

Trata-se do documento “Anexo K” (não sei porque me veio à cabeça uma pasta marrom sendo carregada por “Spooky” Mulder), e consta no Modelo Operacional APPB-BR.

A indicação da existência do anexo está na página 59 da seguinte forma: Caso a informação seja recebida por telefone, o Supervisor deverá orientar o informante para que faça contato com o COpM1, conforme o Anexo K”. O módulo 6.3 versa sobre “Visualização e/ou reporte de OVNI”.

Sem delongas ou explicações, o documento em pdf com a página referente ao “Anexo K” foi enviada ao solicitante da informação pelo departamento de comunicação do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa. No documento, a página 101 do modelo operacional, dois números de telefone do Primeiro Centro de Operações Militares (COpM1) para utilização em caso avistamento de ovni.

#03>> E não é que o governo responde mesmo? Taxa de respostas fornecidas com conteúdo é de 70%

Não foi apenas um pedido feito para o governo federal sobre o assunto. Apenas com a palavra-chave ovni, foram encontrados 54 registros de solicitações de informação. Dessas, 38 foram respondidas com conteúdo referente a solicitação.

Do restante, dez deram retorno como informação inexistente, em três casos o órgão não tinha competência ou informação para responder, um dos casos não era uma solicitação de informação, e em dois casos a informação foi negada.

Das respostas negadas, uma apresentou seu conteúdo genérico, por não especificar o documento de solicitação. O outro pedido, no entanto, solicitou acesso a um documento considerado confidencial. Trata-se da “Norma Operacional do Sistema de Defesa Aeroespacial”, o que foi negado pelo Comando da Aeronáutica uma vez que a norma “requerida tem seu sigilo resguardado por legislação específica”.

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