Em 2020, o governo do Paraná recebeu R$ 32,6 bilhões de Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das empresas instaladas no estado. No ano anterior, antes da pandemia do novo coronavírus, tinha arrecadado R$ 33,7 bilhões. Essa diferença negativa de R$ 1,1 bilhão significa uma queda de 3,4% na principal fonte de recursos do governo.
O resultado é ruim, mas é menos catastrófico do que o próprio governo do Paraná imaginava, conforme revela documento da Secretaria da Fazenda (Sefa). Em apresentação sobre a conjuntura do estado em 2020, técnicos da área informam que era esperada uma retração de 6% no ICMS. E que isto não ocorreu graças à redução da taxa de juros e ao pagamento do auxílio emergencial.
“Em relação ao ICMS, imposto intimamente ligado às oscilações da economia, verificou-se uma queda de arrecadação em termos reais de 3,4% em relação ao exercício de 2019. Observe-se que as expectativas iniciais eram de uma queda maior, em torno de 6%, que foi amenizada por diversos fatores”, registra o documento da Sefa.
Ao tratar das expectativas para 2021, o governo do Paraná vê com receio a efetividade da retomada econômica se houver a interrupção do auxílio emergencial, como sugere o Ministério da Economia. Até porque a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) “virá sobre uma base baixa, com projeções de queda no PIB 2020 variando de -5,8% (WEO) a -4,36% (Boletim Focus)”.
Há uma dúvida, na análise conjuntural da Sefa, se o fim do distanciamento social ao longo de 2021 irá compensar a interrupção do auxílio emergencial. E outra, ainda pior, balizada por um eventual aumento no número de casos decorrente de novas ondas de contaminação ou de cepas mais contagiosas.
“O risco de recrudescimento do isolamento [social] existe, como se percebe em diversos países, o que pode implicar queda de renda e subsequente queda de consumo, com impacto direto na arrecadação de ICMS”, avaliam os técnicos do governo do Paraná.
A arrecadação do ICMS vinha em ligeira alta no primeiro trimestre de 2020, mas despencou 14,7% em abril, chegando ao “fosso” em maio, com uma queda de 22,8%. A recuperação demorou três meses para acontecer, mas de agosto em diante ela veio, com um pico positivo de 6,3% em novembro. Mas, como mostra o gráfico abaixo, em dezembro a curva virou para baixo de novo, mas sem ficar negativa, 2,4% acima do arrecadado em 2019.
O relatório da Sefa é bastante interessante e retornaremos a ele nos próximos dias. Se não quiser esperar, consulte o documento neste link.