Para ser exato, em setembro de 2015, o Brasil já contabilizava 15.922 sindicatos ativos: 10.847 de trabalhadores e 5.075 de empregadores. E nessa conta nem entram os 147 que tiveram o registro cancelado desde 2007 pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – o órgão que nos forneceu esses dados via pedido de informação. O número, contudo, já pode ser maior, pois cinco meses atrás 2.232 entidades pleiteavam novas cartas sindicais junto ao MTE.
No Paraná, são 1.281 sindicatos ativos. Desses, 819 são de trabalhadores e 462 de empregadores – mais 112 perseguindo o direito de atuar. Já havíamos requisitado essas informações ao MTE antes de setembro, quando o ministério nos repassou planilhas com a relação das entidades. Pra quem quiser, seguem os arquivos eletrônicos: ativos, aguardando registro e desativados.
Ao questionar o Ministério do Trabalho e Emprego, além de dimensionar o tamanho dessa parcela da “sociedade civil organizada”, a intenção era saber quanto dinheiro as entidades sindicais movimentam no Brasil. Nos dois casos, a resposta do MTE foi que os dados estariam disponíveis no link http://portal.mte.gov.br/cont_sindical/arrecadacao-da-contribuicao-sindical. Percam um minuto tentando localizar os dados ali, que eu nunca encontrei.
Quem primeiro obteve essas informações no BRasil foi “O Globo”, no final de 2015, após recorrer à Controladoria Geral da União (CGU). A reportagem pediu os dados públicos a respeito do imposto conhecido como Contribuição Sindical e elaborou um ranking das 20 entidades sindicais que mais arrecadaram em 2014. Naquele ano, 9.959 sindicatos dividiram R$ 2,651 bilhões recolhidos obrigatoriamente – oriundos do “imposto sindical”, como a contribuição é mais conhecida, e que equivale ao pagamento anual, por trabalhador, do valor equivalente a um dia de trabalho. Dos sindicatos apurados por “O Globo”, 480 registraram receita gerada pela Contribuição Sindical superior a R$ 1 milhão.
Hoje, fizemos pela terceira vez o pedido de informação ao MTE sobre a Contribuição Sindical, requisitando além dos números gerais os dados específicos do Paraná. Talvez tenhamos que seguir o caminho aberto pelo jornal e recorrer à CGU, mas isso não seria um problema. Neste ano e no próximo, quando a Reforma da Previdência será um tema frequente na agenda nacional, a informação será relevante para a adequada contextualização dos grupos de pressão.