Nesta segunda-feira, 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, a agência de jornalismo Livre.jor torna públicos os primeiros resultados do Projeto LATENTES. Financiada pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, a iniciativa criou uma plataforma online para dar visibilidade à tensão socioambiental no Brasil. Acesse aqui.
Os números foram divulgados em primeira mão, nesta manhã, pelo portal UOL. Confira aqui a reportagem.
Abaixo, para uso da imprensa, informações sobre o Projeto LATENTES em tópicos:
DADOS DO MAPEAMENTO
- Após obter, relacionar e processar dados oficiais em softwares de geoprocessamento, chegou-se ao número de 4.536 conflitos socioambientais latentes no Brasil.
- 4.536 é a quantidade de locais nos quais indígenas, quilombolas, trabalhadores rurais e áreas verdes protegidas são vizinhos de atividades legalizadas de mineração. Em todos esses casos, a distância entre eles e as atividades de mineração é igual ou inferior a dez quilômetros – o que um carro demoraria menos de quinze minutos para percorrer.
- São 245 áreas indígenas em situação de conflito socioambiental latente (40% do total), 183 comunidades remanescentes de quilombolas (46%), 1.079 unidades de conservação (61%) e 3.029 assentamentos (43%).
- A relação individualizada dos 4.536 conflitos socioambientais latentes pode ser conferida aqui.
- Esses números foram obtidos pelo Projeto LATENTES, coordenado pela agência de jornalismo Livre.jor. A iniciativa é financiada pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, dentro do Edital de Jornalismo Investigativo, com o apoio da Fundação Ford, da Fundação Open Society e da Climate Land and Use Alliance.
MOTIVAÇÕES DO PROJETO LATENTES
- A intenção era relacionar, pela primeira vez, com critérios objetivos e verificáveis, em todo o território nacional, os pontos nos quais a mineração está perigosamente próxima de indígenas, quilombolas, trabalhadores rurais e áreas verdes protegidas.
- LATENTES tem por premissa que há muitos dramas socioambientais invisibilizados pela ausência de promotores e defensores públicos, de fiscais ambientais, de defensores e de jornalistas dispostos a investigar o que acontece longe das grandes cidades. LATENTES colocou esses conflitos no mapa para que a visibilidade ajude a mitigar danos que antes não seriam reparados de forma alguma.
NÚMEROS REGIONAIS
- Com 1.730 casos, o Nordeste concentra 38% dos conflitos socioambientais latentes mapeados pelo estudo. É o dobro do registrado no Norte (886) e no Sudeste (876) e mais que o triplo do identificado nos estados do Sul (544) e do Centro-oeste (500). Isso acontece porque o Nordeste tem 1.412 assentamentos próximos à áreas de mineração – quase metade dos 3.029 casos relacionados a trabalhadores rurais em todo o país.
- Também está no Nordeste a maior quantidade de comunidades quilombolas vizinhas ao extrativismo mineral. São 74, quatro vezes mais que no Sul, com apenas 20. Os estados do Sudeste lideram no quesito unidades de conservação ameaçadas. Lá estão 498 das 1.079 registradas – 46% do total. Com 72 casos, a maior parte dos conflitos latentes relacionados a indígenas está no Norte.
- Considerados separadamente, Amazonas e Mato Grosso empatam em número de áreas indígenas vizinhas da mineração, com 25 cada um. O Pará tem 31 comunidades quilombolas nessa situação – número maior que todos os casos verificados nas regiões Sul e Centro-oeste. E 291 assentamentos, outro recorde. Quando o assunto são as unidades de conservação, é o Rio de Janeiro que desponta. São 163 conflitos ambientais latentes no estado.
| Conflitos socioambientais latentes | |||||
| ÁREAS INDÍGENAS | ASSENTAMENTOS | COMUNIDADES QUILOMBOLAS | UNIDADES DE CONSERVAÇÃO | TOTAIS | |
| NORDESTE | 44 | 1412 | 74 | 200 | 1730 |
| NORTE | 72 | 627 | 41 | 146 | 886 |
| SUDESTE | 28 | 310 | 40 | 498 | 876 |
| SUL | 57 | 326 | 20 | 141 | 544 |
| CENTRO- OESTE |
44 | 354 | 8 | 94 | 500 |
| TOTAIS | 245 | 3029 | 183 | 1079 | 4536 |
CONFLITOS LATENTES
- O conceito de “conflitos latentes” foi criado com o propósito jornalístico de identificar esses locais nos quais a proximidade com o extrativismo mineral existe, mas passa despercebida. Diz-se que são “latentes” em decorrência da pouca informação disponível a respeito dos conflitos que, pela divergência de interesses, podem estar ocorrendo nesses lugares.
- Eles serão considerados latentes até serem analisados. Por isso a relação nominal, além do mapa com os dados georreferenciados, foi tornada pública. O projeto conta com o envolvimento da sociedade para verificar quantos destes 4.536 pontos realmente apresentam choques ambientais e conflitos humanitários.
- Primeiro serão catalogadas reportagens já publicadas pela imprensa e contatados os órgãos de fiscalização ambiental e de promoção dos direitos humanos. Nas situações em que não houver informação disponível, o projeto Latentes buscará fontes locais para averiguar a situação dessas populações. O objetivo é concluir o levantamento em 2019.
> > > Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail (latentes@livre.jor.br) ou por telefone (41) 99983-5888, com José Lázaro Jr., jornalista do Livre.jor.