Por Rafael Moro Martins, José Lázaro Jr., Rosiane Correia de Freitas e Alexsandro Ribeiro – Alvo durante anos de um projeto de lei encampado por três dos mais poderosos deputados estaduais do Paraná, que tentavam lhe tomar nada menos que 70% de sua área original, a Escarpa Devoniana – uma Área de Proteção Ambiental (APA) que divide o primeiro e o segundo planalto paranaenses e em cuja peculiar formação geológica está o icônico parque da Vila Velha – tem um novo fantasma a colocá-la em risco: a mineração.
A Escarpa é uma área de campos entremeados por bosques de araucárias tão típicos do Paraná que batizaram a região a que ela dá acesso, já no segundo planalto: os Campos Gerais. Essa vegetação se apoia sobre uma estrutura rochosa com coisa de 400 milhões de anos de idade, originada no período devoniano – daí seu nome. É justamente na mais abundante dessas rochas, o arenito, que uma grande mineradora está de olho.
A bem da verdade, a mineração não é uma novidade na região. Pelo contrário, há décadas que a extração de areia é uma atividade econômica pujante. A riqueza mineral da Escarpa fomentou um dos mais antigos pólos de fabricação de cerâmica e porcelana do Brasil, em Campo Largo, região metropolitana de Curitiba.
Por isso, a APA da Escarpa Devoniana é um dos 194 pontos em que há risco de conflito socioambiental derivado da mineração no Paraná, de acordo com o projeto Latentes, um estudo realizado pela Agência Livre.jor com financiamento do Fundo Brasil de Direitos Humanos.
O estudo listou, ao todo, 4.536 pontos de conflito socioambiental latente no Brasil – áreas nas quais povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombolas, assentamentos de agricultores e unidades de conservação ambiental são vizinhas ou sobrepostas a lavras de extração mineral legalizadas.
Inédito, no caso da Escarpa Devoniana, é o tamanho da empresa que pleiteia uma autorização para minerar por ali, a Jundu. Segundo o próprio site, a Jundu explora e vende areia para “os mercados de fundição, vidro, cerâmico, abrasivos, filtros, campos esportivos, produtos químicos, operações de fraturamento em poços de petróleo, entre outros”.
Fundada em 1959, em Minas Gerais – berço da mineração no Brasil e cenário de dois dos maiores crimes ambientais decorrentes desta atividade na história do país, em Mariana e Brumadinho –, a Jundu é associada ao gigantesco grupo francês Saint-Gobain, que está no banco dos réus em alguns dos maiores processos decorrentes das mortes causadas pelo amianto no mundo. Foi a assessoria de imprensa do Saint-Gobain que respondeu à reportagem sobre os interesses da Jundu no Paraná.
Uma jazida que vale 18 anos de espera –
A Jundu não está brincando. Desde 2001 a mineradora tenta aprovar o licenciamento prévio da área que pretende explorar. Em 2003, ouviu das autoridades que não a receberia, “pelo fato da área estar inserida na Área de Proteção Ambiental da Escarpa Devoniana, com o agravante de englobar áreas adjacentes da nascente do Rio Tibagi, ser considerada Corredor de Fauna e ainda pelo fato de haver necessidade de represar o leito de Rio Tibagi, atividade não licenciável por tratar-se de área de preservação permanente.”
Inconformada, e após alguns recursos administrativos, a empresa foi à Justiça em 2005. Cinco anos depois, recebeu sentença favorável. Finalmente, em 2012, foi autorizada a produzir o Estudo de Impacto Ambiental da “lavra e beneficiamento de areia quartzosa” que deseja instalar na Escarpa Devoniana.
Na 425.ª das quase 600 páginas do estudo, a empresa brande o seguinte argumento: “As APAs, em sentido estrito, não devem ser vistas como unidade de conservação, mas, referencialmente, como áreas submetidas a um regime especial de gestão ambiental”.
“A legislação pertinente à Administração das Unidades de Conservação deixa clara a possibilidade de uso dos recursos minerais encontrados na APA, não impondo qualquer restrição além daquela de promover os trabalhos com obediência à conservação da natureza, propiciando, assim, o desenvolvimento sustentável”, argumenta a Jundu. É uma manobra semântica e tanto, a se considerar que as APAs são justamente uma das modalidades do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
Segundo a definição legal, APAs podem ter “um certo grau de ocupação humana” e se destinam a “proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais”, a critério de um conselho gestor “presidido pelo órgão responsável por sua administração e constituído por representantes dos órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e da população residente”.
No site do Ministério do Meio Ambiente, lê-se que a APA da Escarpa Devoniana foi criada para “assegurar a proteção do limite natural entre o primeiro e o segundo planalto paranaense, inclusive faixa de Campos Gerais, que se constituem em ecossistema peculiar que alterna capões da floresta de araucária, matas de galerias e afloramentos rochosos, além de locais de beleza cênica com os ‘canyons’ e de vestígios arqueológicos e pré-históricos.”
Se acatado pelo IAP, o Instituto Ambiental do Paraná, combalido por denúncias de corrupção que envolvem gestores nomeados pelo ex-governador Beto Richa, do PSDB – que esteve preso recentemente numa investigação de desvio de dinheiro em obras de escolas públicas –, o argumento da Jundu coloca potencialmente em risco a sobrevivência de toda a Escarpa. Mais grave – se chancelada por um tribunal, a artimanha jurídica da mineradora pode embasar outras decisões em todo o país.
“[Os argumentos da Jundu são] Uma linha de abordagem que muitos dos empreendedores que trabalham com recursos naturais têm usado. Se prevalecer essa ideia, a sociedade enfrentará um problema muito grave”, alerta o geólogo Gilson Burigo Guimarães, doutor em Petrologia pela Universidade de São Paulo (USP) e professor associado da Universidade Estadual de Ponta Grossa – maior cidade dos Campos Gerais –, a UEPG. Também é membro do Conselho Gestor da APA da Escarpa.
“Em Áreas de Proteção Ambiental há uma série de itens a serem avaliados para a implantação de atividades econômicas. Se o órgão ambiental do Paraná assumir essa interpretação de que elas podem admitir, de forma irrestrita, qualquer tipo de atividade de extração, teremos um prejuízo muito grande em escala local, regional e nacional”, afirma Guimarães, que recebeu, em seu escritório, os jornalistas José Lazaro Jr., do Livre.jor, e Fabrízio Rosa, colaborador do Latentes.
O geólogo prosseguiu: “Os Campos Gerais foram identificados pelo Ministério do Meio Ambiente, nos anos 2000, como uma das áreas prioritárias para conservação no país. Naquela época, se propôs a criação de três unidades: o Parque Nacional dos Campos Gerais, a Reserva Biológica das Araucárias e o Refúgio da Vida Silvestre do Tibagi, que seriam conectados entre si e com a APA da Escarpa Devoniana”. Delas, o Refúgio do Tibagi não saiu do papel. “Isso comprometeu a funcionalidade do conjunto de unidades que se desejava existirem aqui na região. A principal força de resistência foi a mineração de areia.”
37,5 milhões de toneladas do terceiro recurso natural mais usado no mundo
– A paciência da Jundu se explica pelo que está em jogo: a empresa informa ao IAP que pretende retirar quase 30 mil toneladas de minério por mês dos pouco mais de 117 hectares – o equivalente à área de 164 campos de futebol. Ali, técnicos da mineradora já mediram 37,5 milhões de toneladas de areia economicamente aproveitável. O investimento para instalação da lavra, apontado no estudo de impacto ambiental, era previsto em R$ 12,8 milhões há três anos.
É difícil imaginar a remoção de tal volume de minério sem danos consideráveis à paisagem da região, lembra Guimarães. “As principais consequências [da autorização do projeto da Jundu] seriam a mudança da paisagem e o comprometimento do valor dela para a identidade cultural da região. É graças à existência do arenito que temos um tipo de solo, um tipo de vegetação que caracterizam a região dos Campos Gerais. Além disso, haverá impacto sobre os processos ecológicos, a quantidade e a qualidade da água”, projetou.
“A Escarpa Devoniana são nada mais que montanhas de arenito. A partir de processos industriais, pode se transformar essa rocha em areia de boa qualidade. Já há trabalhos científicos que mostram isso”, explica o médico veterinário Clóvis Borges, fundador da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental, a SPVS, uma ONG que, ao lado do Observatório Justiça e Conservação, do qual é conselheiro, teve papel importante no arquivamento do projeto de lei que ameaçava a região. Em outras palavras, aos olhos de mineradoras, as formações rochosas que deram origem – entre outras paisagens – à icônica taça de Vila Velha são grandes jazidas de areia.
Num estudo apresentado em 2015, o diretor do Banco de Dados de Informações sobre Recursos Globais (GRID, na sigla em inglês) do Programa Ambiental das Nações Unidas, Pascal Peduzzi, argumentou que “a areia é mais rara do que pensamos”. A China, por exemplo, usa mais cimento – que usa areia como uma de suas matérias-primas – a cada quatro anos que os EUA em um século. Ainda que poucos se deem conta, a areia é o terceiro recurso natural mais usado no mundo – atrás, apenas, do ar e da água. E, mesmo que pareçam inesgotáveis, as reservas não dão conta da demanda atual, lembra outra publicação da ONU.
“Não existe construção civil sem areia, nem uma série de atividades industriais – por exemplo, fabricação de vidros. Por isso, aqui na Escarpa, o arenito, basicamente uma rocha formada por grãos de areia, tem despertado cada vez mais interesse”, lembrou o geólogo.
“Pode-se dizer que a qualidade desse material está muito próxima da ideal para que seja utilizado praticamente in-natura, após a sua desagregação por processos mecânicos. Através das análises químicas pode-se confirmar essa expectativa. Como a demanda desse tipo de produto é bastante favorável, o potencial da exploração dessa formação rochosa é bastante promissor”, resumeo geólogo Clóvis Sidney Weber na introdução do trabalho que lhe valeu o título de bacharel, apresentado em 2017, na Universidade Federal do Paraná, a UFPR.
Um órgão ambiental que atropela documentos –
O Plano de Manejo da Escarpa Devoniana, publicado em 2004 – longos 12 anos após a criação da reserva, em 1992, para celebrar a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, a Eco-92 –, replica uma resolução de 1988 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, o Conama, que veda em APAs “atividades de terraplanagem, mineração, dragagem e escavação que venham a causar danos ou degradação ao meio ambiente ou perigo para pessoas ou para a biota” (nome técnico dado ao conjunto de todos seres vivos de um determinado ambiente).
Mais que isso, o documento proíbe expressamente, na área da Escarpa em que a Jundu pretende instalar sua mina, a “exploração comercial de afloramentos rochosos”.
Bizarramente, não é o que informou o IAP, questionado pelo Livre.jor a respeito do interesse da Jundu. “Estamos analisando a situação ambiental e legal tendo em vista a judicialização do processo de licenciamento. Porém, de maneira mais abrangente, a atividade de mineração na APA é permitida em algumas porções”, disse o órgão ambiental do Paraná.
Também é curioso notar que, noutro trecho da resposta, o IAP admita que a Jundu pretende implantar uma modalidade de mineração inédita na escarpa: “As atividades minerárias de areia nesta região são desenvolvidas em áreas planas em cavas submersas e cavas secas, algumas em leito de rio e outras em barranco. No caso da Mineração Jundu, a extração pretendida visa à extração de areia quartzosa, de ocorrência mais rara com qualidade para o emprego industrial para fabricação de vidros e fundição, requerendo assim mais tecnologia na lavra e beneficiamento do minério em relação aos demais empreendimentos que extraem areia para uso na construção civil na região”.
Questionados diretamente sobre ter havido tratativas recentes a respeito do licenciamento da área, o novo governo do Paraná, agora sob administração de Ratinho Jr. (PSD), e a Mineração Jundu, não responderam este ponto específico. Em nota, reproduzida na íntegra ao final da reportagem, a Jundu diz ser “uma característica deste ramo de negócios que os estudos de implantação sejam feitos com uma visão de longo prazo”. A empresa não se manifestou sobre a tentativa de descaracterizar judicialmente a APA, nem sobre a propriedade da área, hoje com plantio de soja.
Sobre como tem operado a compensação ambiental nos outros sete estados brasileiros em que já atua, e a respeito dos cuidados a serem tomados no Paraná, a Jundu não deu exemplos concretos. “A empresa ressalta que é pautada por uma atuação rigorosa e responsável social e ambientalmente, atendendo e superando as exigências legais em seus projetos, sendo reconhecida e premiada internacionalmente pelo seu trabalho de recuperação das áreas onde desenvolve as suas atividades”.
Cabe lembrar que a chegada de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência tem boas chances de enfraquecer a preservação ambiental de áreas visadas pela mineração. O ultra-direitista, que procurava ouro como passatempo e andava com uma bateia no porta-malas do carro, já prometeu flexibilizar as regras para mineração – inclusive na Amazônia. Ricardo Salles, escolhido por ele para cuidar do Meio Ambiente, é acusado de adulterar documentos para favorecer mineradoras.
Num ambiente desses, é de se imaginar que pode ocorrer, com a Escarpa Devoniana, algo similar ao que Carlos Drummond de Andrade retratou no poema “A Montanha Pulverizada”: “Esta manhã acordo e não a encontro/Britada em bilhões de lascas/ deslizando em correia transportadora/ entupindo 150 vagões / no trem-monstro de 5 locomotivas /— o trem maior do mundo, tomem nota —/ foge minha serra, vai/ deixando no meu corpo e na paisagem /mísero pó de ferro, e este não passa”.
Em vários de seus poemas, Drummond lamentou o sumiço do Pico do Cauê, que avistava de casa quando criança. Itabira, cidade natal do poeta, é um dos epicentros da mineração de ferro em Minas Gerais e o berço da Vale, que fez fortunas com a destruição da paisagem cara à Drummond e é uma das protagonistas dos desastres ambientais e humanos de Mariana e Sobradinho.
Se tal cenário irá se repetir na Escarpa Devoniana, cabe às autoridades paranaenses decidir.
Nota da Mineração Jundu
“A Mineração Jundu atua em 7 estados brasileiros com extração e beneficiamento de minerais não metálicos destinados ao segmento industrial (Vidraria, Fundição, Química e Petroquímica), e no momento não há operações no Paraná.
No Estado do Paraná foram iniciados processos de licenciamentos, no âmbito Mineral e Ambiental, para a implantação de uma unidade operacional na região, compreendida entre os municípios de Palmeira e Ponta Grossa. É uma característica deste ramo de negócios que os estudos de implantação sejam feitos com uma visão de longo prazo, que podem ser viabilizadas conforme o desenvolvimento econômico da região. O estudo ambiental, que subsidia o processo de licenciamento foi apresentado ao órgão ambiental (IAP) e encontra-se em análise.
– Reportagem realizada por Rafael Moro Martins, José Lazaro Jr., Alexsandro Ribeiro, Fabrizio Rosa e Rosiane Correia de Freitas. Publicada originalmente no Plural, no dia 5 de maio.
https://www.plural.jor.br/cartao-postal-do-parana-reserva-da-escarpa-devoniana-pode-virar-areia/