A Fundação Cultural de Curitiba definiu em R$ 14 milhões o valor que será investido em produções culturais viabilizadas pelo edital de Mecenato Subsidiado. Este valor representa 14,4% dos R$ 96,7 milhões que foram solicitados pelos artistas nos 880 projetos apresentados. O montante foi definido pela Comissão do Mecenato Subsidiado – que considerou os valores previstos na LDO e LOA para renúncia fiscal do ano de 2016 –, e publicado no Diário Oficial de Curitiba na última sexta-feira, 25. O resultado dos selecionados para a captação desta verba será divulgado no dia 04 de novembro. A previsão é de que recebam suas cartas de anuência para captação até dezembro deste ano.
Este valor é relativo aos editais de Mecenato Subsidiado 19/2015 e 20/2015, que selecionam candidatos iniciantes e não-iniciantes com projetos nas áreas de artes cênicas; artes visuais; audiovisual; folclore, artesanato, cultura popular e demais manifestações culturais tradicionais; literatura; música; e patrimônio histórico e cultural. O Mecenato Subsidiado aprovará projetos para iniciantes no valor de até R$ 64.600 e para não iniciantes no valor de até R$ 129.200. Os proponentes terão até dois anos para realizar a captação e mais seis meses para realizar os projetos.
As artes cênicas (circo, dança, ópera e teatro) receberão a maior parte dos recursos deste edital. Foi autorizada a captação de R$ 4,6 milhões para o setor, 33% do total.
Como funciona o Mecenato Subsidiado
A escolha dos projetos que poderão receber este tipo de financiamento é realizada através de sete subcomissões de avaliação com três integrantes cada uma, indicados pela FCC, pelo prefeito e pelas classes artísticas. Após ter o projeto aprovado, o produtor precisa encontrar empresas que queiram direcionar parte de seus impostos municipais devidos para o projeto. Cada empresa pode apoiar vários projetos com até 20% do montante de impostos devidos.
O incentivo através do Mecenato Subsidiado baseia-se na renúncia fiscal pela Prefeitura de até 1% da arrecadação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS).