Chegamos ao 100º pedido da campanha “365 pedidos de informação” com 47 respondidos, 67 pendentes, 3 negativas e 9 que precisarão ser refeitos… ops, a conta não bate, né? Nós explicamos: é que até ontem, quando o balanço foi finalizado, só tínhamos 87 perguntas cadastradas.
Daí que, para pôr as coisas em ordem, hoje registramos 39 pedidos de informação direcionados à União. Perguntamos a cada órgão federal com status de Ministério que tipo de indicadores e dados ele possui, como os disponibiliza e que tipo de fiscalização exerce. Com as respostas, teremos o primeiro levantamento desse tipo no Brasil.
Logo que, sim, somando tudo, dá 126. Igual ao “zeramento” de um universo de super-heróis, consideraremos o pedido de informação feito amanhã, 30 de março, o de número 101. E para efeito de prestação de contas, vamos trabalhando os dados disponíveis, ora sobre 87, ora sobre 126.
RESPOSTAS E NEGATIVAS
Dos 87 pedidos feitos até ontem, 47 foram respondidos. Algumas informações vieram no prazo correto, de 20 dias após o protocolo, outras não. Hoje o questionamento mais antigo é um formulado ao Tribunal de Justiça do Paraná, sobre o pagamento da Parcela de Equivalência Autônoma (PAE) aos magistrados – uma “verba indenizatória” que todos aparentemente receberam/recebem, cujo valor total é uma incógnita.
Solicitamos esses dados no dia 11 de janeiro, sem resposta da Ouvidoria do órgão – quer dizer, para sermos justos, voltou um email informando que a questão foi repassada à presidência. Contudo, concordamos em deixar o balanço do prazo em que as respostas são dadas para depois, no fim da campanha. Até o momento, a taxa de retorno é boa: 54%. E sobe para 67% se considerarmos mais as 3 negativas recebidas e os 9 pedidos de informação prejudicados.
Prejudicados? Sim, prejudicados. De alguns nós não localizamos o protocolo de registro, dificultando checar seu processamento. Outros tiveram perguntas questionadas pelos órgãos e serão refeitos, ou reelaborados, ou a informação terá que ser obtida em outra fonte.
A Secretaria de Estado das Finanças nos negou dados sobre o Paraná Competitivo e sobre quanto está custando a isenção do diesel no transporte coletivo das regiões metropolitanas. No primeiro caso, alegou que os dados são protegidos por lei. No segundo, que disponibilizar essa informação, não tabulada pelo órgão, tomaria muito tempo – situação, em tese, prevista na Lei de Acesso à Informação quando a norma fala de “levantamentos desarrazoados”. Não acho que seja o caso.
Por último, o Tribunal de Contas do Estado nos disse que o 58º pedido de informações da campanha, do dia 27 de fevereiro, sobre o “congelamento” do salário do governador não poderia ser respondido. Os dados que solicitamos, disseram, seriam mais adequados se formulados como uma “consulta” ao órgão – expediente que tem requisitos legais específicos.
“MAIS EXIGIDOS”
Até ontem, a instância do Poder Público que mais recebeu pedidos de informação do Livre.jor foi a estadual. Dos 87, 52 foram destinados ao Executivo, Legislativo e Judiciário do Paraná. Outros 12 para a Prefeitura de Curitiba e 23 para órgãos ligados à União – número que passa a 62, se contabilizarmos os pedidos feitos hoje, por ocasião do 100º dia da campanha.
Ao todo, já remetemos perguntas a 90 órgãos públicos diferentes – mas nenhum para o Congresso Federal, então aceitamos sugestões. Até o momento, quem lidera o ranking de mais exigidos por nós são as secretarias estaduais de Finanças e de Administração, com 5 pedidos de informação para cada uma. Atrás estão a secretaria estadual de Educação (4), Casa Civil do Estado (4), Ministério Público do Paraná (3) e secretarias municipais de Trânsito (3) e Meio Ambiente (3).
PARTICIPAÇÃO
Doze pessoas já participaram diretamente da campanha #365pedidosdeinformação, além da equipe do Livre.jor. Tem vários conhecidos, como o jornalista Leonardo Bonassoli, alguns leitores do projeto e outros que pediram para permanecer anônimos – ou por serem parte de algum dos Poderes, ou por temerem represálias.
Na verdade, só 5 pediram anonimato – e nós não julgamos os motivos, se realmente haveria, ou não, necessidade disso. A única condição é que, uma vez obtido o dado em questão, ele será publicamente divulgado – não apuramos nada em segredo para ninguém.
Quer saber um a um quais foram os pedidos de informação protocolados, e acompanhar dia-a-dia a evolução da campanha? Clique aqui! Quando chegarmos ao 250º pedido de informação, soltamos novo balanço.