Faz 20 dias que a intenção de contratar 104 garçons pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) foi revelada pela RIC TV, em reportagem do jornalista Marc Souza. Além da despesa com a mordomia, a notícia comentava que outra licitação aberta geraria gasto de meio milhão de reais, por ano, em alimentação. O resultado dessa concorrência, dos sanduíches, bandejão e marmitas, foi publicado na edição 1735 do Diário Oficial da Justiça.
Venceu a empresa Cesarpan Panificadora e Confeitaria Limitada, com sede em Curitiba, na avenida Iguaçu, e que é mais conhecida pelo nome fantasia: Favo e Mel. Agora eles têm um contrato anual com o TJ-PR, limitado ao gasto máximo de R$ 43.397,00 por mês. Multiplicado por 12, significa uma despesa de até R$ 520 mil no ano.
Bandejão, marmitas e sanduíches
A licitação prevê a entrega de sanduíches de presunto e queijo, em pães variados (francês, branco e de centeio). Eles deverão ser embalados individualmente e preparados no mesmo dia da entrega ao TJ-PR. A mesma preocupação com o frescor dos alimentos se aplica ao bandejão.
Segundo o edital, a comida servida no buffet, naqueles tradicionais recipientes de alumínio retangulares (“tipo gastronorm 1 ou 2”), devem ser preparados “no máximo até 3 horas antes da entrega”. O TJ-PR estima que cada pessoa consuma de 700 a 800 gramas de comida. Daí calculou que a porção média teria arroz (150gr), feijão (100gr), uma opção de carne (150gr), uma opção de massa (150gr), um acompanhamento (100gr) e duas opções de salada (50gr).
Pelo edital, as carnes devem variar entre mignon ao molho madeira, maminha com legumes, alcatra ou fígado acebolados, picanha ou peito de frango grelhados, strogonoff, milanesas e peixes (linguado, robalo, pescada, pescadinha, galo ou abrótea). Ah, 8 tipos de massas, “com molhos variados”, e pasteizinhos de carne, queijo e “pizza”.
É a empresa que decide a diversidade do que oferecerá, mas a Divisão de Serviços de Alimentação do TJ-PR, com antecedência de 24 horas, pode solicitar a inclusão de itens no cardápio. Pratos, copos e talheres, e a higienização destes, são de responsabilidade da empresa.
Nas marmitas, o Tribunal da Justiça admite outro tipo de carnes: coxão mole, posta vermelha ou branca, hambúrguer e pescadinha. Também se preocupa menos com a diversidade de massas, excluindo, por exemplo, os pasteizinhos de carne e queijo previstos no “bandejão”. Os refrigerantes? Não têm marca definida no edital, apenas devem “ser entregues na faixa de temperatura compreendida entre 5° (cinco) e 7° (sete) graus Celsius”.
Pra quem?
O edital da licitação não especifica quais servidores públicos utilizarão do serviço, apesar de afirmar que “a contratação visa atender as demandas de alimentação, lanches e bebidas às sessões de julgamento do Tribunal do Júri, das Câmaras Cíveis e Criminais, do Tribunal Pleno e Órgão Especial, aos conveniados do Departamento de Execução Penal do Paraná e às escoltas da Polícia Militar que prestam serviços a diversas unidades, bem como outras demandas a critério da Administração deste Poder Judiciário”.
Hoje em dia, trabalham no TJ-PR 911 magistrados, 6.470 servidores concursados, 1.802 comissionados e 3.298 estagiários. O número de terceirizados, infelizmente, não é especificado na pesquisa Justiça em Números 2015, realizada anualmente pelo CNJ – e teria que ser obtido direto no site da instituição, por meio da tabulação de 10344 nomes.
Se os dados estivessem disponíveis para download em formato acessível, já os teríamos processado. Só que não estão, logo assim que o Tribunal de Justiça do Paraná pôr para funcionar seu Serviço de Informação ao Cidadão, e passar a responder perguntas dos cidadãos, questionaremos ao órgão público os beneficiados pela medida. Até porque vale lembrar que funcionários do TJ-PR recebem auxílio-alimentação no valor de R$ 751.
