Se você fez alguma denúncia sobre os serviços públicos do governo do Estado, sobre atuação de algum servidor ou de instituições públicas estaduais aos canais de ouvidoria do governo entre janeiro a junho deste ano, saiba que as chances de sua denúncia ter virado uma investigação é menor que um para cem.
De acordo com os dados referentes à procedência das denúncias recebidas pela ouvidoria do Estado, apenas 71 (ou 0,81%) das mais de 8.700 denúncias enviadas a todos os canais que compõem o sistema de ouvidorias no primeiro semestre de 2015 foram motivos de instauração de processo formal de investigação – sindicância ou processo administrativo. Do total de denúncias, 26,38% foram julgadas improcedentes pela ouvidoria e 12,53% foram consideradas denúncias com informações insuficientes para procedências.
Proporcionalmente, os percentuais do primeiro semestre deste ano não são diferentes dos apresentados entre janeiro e dezembro de 2014. Das aproximadamente 15.967 denúncias, apenas 1,04% resultaram em sindicância ou processo administrativo, 34% foram julgadas improcedentes e 13,88% foram consideradas com informações insuficientes. Claro, sabemos que nem todas as denúncias e reclamações devem resultar em processos formais de investigação ou sindicância.
Os dados foram fornecidos em resposta ao pedido de informação 37726/2015 do Livre.jor, e correspondem às denúncias recebidas por todos os órgãos e entidades que integram o sistema de ouvidorias do poder Executivo do Estado do Paraná.
Quanto ao prazo de atendimento, segundo informações da ouvidoria ao pedido de informação 41755/2015, das reivindicações recebidas pelo Sistema Integrado para Gestão de Ouvidorias (SIGO), a Ouvidoria do Estado afirma que a média de atendimento é de 19 dias entre a recepção da manifestação até o retorno ao cidadão.
Na resposta ao pedido de informação do Livre.jor, o órgão não apresentou especificamente os dados de atendimento junto com os prazos. Porém, a ouvidoria alega que “cada reivindicação tem um tempo diferente de tratamento e prestação da resposta, dependendo da complexidade e dos encaminhamentos que serão feitos pelas áreas responsáveis, até que seja considerada solucionada e concluída”.
Que os prazos não são os mesmos para os pedidos de informação, nós do Livre.jor sabemos, uma vez que, mesmo invocando a Lei de Acesso à Informação, que determina prazo de 20 dias para que o órgão/departamento acionado responda ou que se manifeste pedindo prazo maior, alguns dos nossos pedidos ainda estão sem respostas. Exemplo disso é o pedido de informação 30397/2015, realizado em 13 de junho deste ano, sobre a quantidade de médicos legistas do Estado, e que ainda está sem resposta.
Esperamos que esse e outros questionamentos não fiquem para o próximo ano, como as 123 das 1.544 reclamações encaminhadas diretamente à Coordenadoria de Ouvidoria da Controladoria Geral do Estado (CO/CGE) em 2014 e que ainda estão em análise, assim como as 94 das 708 reclamações do primeiro semestre deste ano, conforme indica a própria Ouvidoria. O mesmo ocorre com as denúncias. Confira os números de 2014 e do primeiro semestre de 2015 abaixo.