Durante o ano de 2020, em plena pandemia do novo coronavírus, o governo do Paraná recebeu 1.976 pedidos via Lei de Acesso à Informação (LAI). É um aumento de 26% em relação ao ano anterior, quando a Controladoria Geral do Estado registrou 1.564 pedidos (confira o relatório). Comparando com 2018, dá para chamar de salto, pois foram 56% a mais. Mas desculpem o pessimismo, parece pouco.
Parece pouco que, na média, apenas cinco pedidos de informação tenham sido registrados por dia no Paraná – um estado que tem o quinto maior PIB do Brasil e que possui 1.356 veículos de comunicação conhecidos. Infelizmente, a Controladoria Geral do Estado (CGE), que gere o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), não divulga o perfil dos usuários da LAI no Paraná, logo não sabemos quantas pessoas fizeram os 1.976 pedidos de 2020.
Mas não precisa ser um gênio da matemática, no cenário mais otimista, que é o de uma pessoa diferente para cada questionamento via LAI registrado, para deduzir que falta engajamento dos jornalistas, dos pesquisadores e até dos professores de ensino médio, cujos alunos poderiam se beneficiar dessa ferramenta de cidadania. Da nossa parte, vamos tirar o atraso da Livre.jor em 2021, retomando a meta de acabar o ano com pelo menos 365 registros feitos – um por dia.
Pedidos indeferidos
A CGE contabilizou que, em 2020, 86% dos pedidos foram deferidos pelos órgãos públicos questionados. Ou seja, foram demandas dos cidadãos consideradas formalmente adequadas, não que tenham sido respondidas positivamente. O percentual é praticamente o mesmo de 2019, quando 85% dos pedidos foram deferidos.
O motivo dos indeferimentos não é detalhado no relatório da CGE, cuja única informação adicional é que em 2020, por respeito às hipóteses de sigilo, 58 questionamentos foram indeferidos pelo governo do Paraná. E que 8 foram consideradas trotes. Segundo a CGE, o governo do Paraná mantém 60 servidores para atendimento dos pedidos de informação (confira a lista).