Com dados apontando para um déficit orçamentário de R$ 3,5 bilhões em 2024, o Paraná tem a quarta pior situação fiscal do Brasil. Divulgado no dia 26 de abril, o ranking foi elaborado pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), com base nos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREOs) apresentados pelos Estados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
O Rio de Janeiro, com possibilidade de déficit de R$ 10,4 bilhões, é o que apresenta o pior resultado na análise da Firjan, seguido de Minas Gerais (-R$ 4,2), Ceará (-R$ 4,0), Paraná (-R$ 3,5) e Rio Grande do Sul (-R$ 3,1). A nota técnica Situação Fiscal dos Estados aponta que, das 27 unidades da federação, a previsão é de déficit orçamentário em 22 estados e no Distrito Federal, totalizando um saldo negativo de R$ 29,3 bilhões nas contas de 2024.
Aumento de impostos no Paraná não resolveu déficit
Cobrando uma solução estrutural para as contas públicas brasileiras, a Firjan criticou os estados brasileiros que, nos últimos dois anos, aumentaram impostos para “equilibrar” as contas públicas. O Paraná faz parte dos 18 entes que trilharam este caminho, elevando, nos últimos dois anos, a alíquota modal do ICMS de 18% para 19,5%, segundo dados do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
“Esse é um quadro preocupante, pois afeta o crescimento sustentável do país e consequentemente o bem-estar da população e o ambiente de negócios. O Brasil precisa de estadistas que encarem o desafio de explicar para a população que é preciso cortar gastos, mas não em Saúde e Educação. A solução não pode ser um atalho, como aumento de impostos. Precisamos que o problema das contas públicas seja resolvido de forma estrutural, com medidas que possibilitem um planejamento eficaz. Dessa forma, os investimentos públicos não ficam penalizados”, opina o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, na divulgação que a federação fez da pesquisa.