A prefeitura de Curitiba republicou o edital para contratar serviços de fornecimento de café da manhã e coffee break para os gabinetes do prefeito, do vice-prefeito e para as atividades do cerimonial. A chamada havia sido suspensa após reclamação de erro no documento da licitação.
Uma das inconsistências, levantada pelo Livre.jor no último dia 9 de abril, era o teto da licitação, ora indicado com R$ 59 mil, ora como R$ 66 mil no mesmo documento. No edital republicado, o valor máximo estipulado ficou de R$ 59 mil.
Outra falha no edital que gerou a suspensão temporária foi a cobrança de um item que prejudicava a competitividade. “No item 8, onde descrevia o tipo de serviço e profissional, foi pedido que a empresa que disputasse o certame tivesse nutricionista e garçom em seu quadro ou tivesse um contrato de prestação com terceiros. Mas existia uma linha que obrigava que se colocasse na proposta o nome e o RG do nutricionista”, aponta a prefeitura. Clique aqui e leia o parecer jurídico sobre a análise.
Republicado, o edital mantém as demais especificações, com cardápios de café da manhã e coffee break com itens como caracóis de tomates secos, cupcake, carpaccio de frutas da estação, mini-sanduíches de broa, salame e queijo branco e folhados de ameixa com bacon.
Além da entrega dos alimentos, o edital também especifica o tipo de serviços e utensílios que a empresa deverá deixar disponíveis para a Prefeitura. No café da manhã, por exemplo, as bebidas deverão ser “servidas à Francesa, ou seja, são servidas pela direita e garrafas não ficam sobre a mesa”. Já nas refeições mais “bem servidas” o serviço deverá ser “à Inglesa, ou seja, os alimentos devem ser postos à mesa em pratos de porcelana brancas e servidos em bandejas em inox”.
Gestão passada também comprava
Não é exclusividade da atual gestão de Rafael Greca (PMN) a aquisição desse tipo de serviços. Buscando editais da Secretaria de Governo Municipal (SGM) para contratação de coffee break no portal de compras da Prefeitura de Curitiba, é possível encontrar licitações de 2014, da gestão do então prefeito Gustavo Fruet (PDT). Os cardápios e até os serviços à francesa e à inglesa constam nas publicações da época. Clique nos anos para conferir cada um dos editais: 2014, 2015, 2016 e 2017.
De lá pra cá, o que tem alterado é o preço de contratação, que praticamente reduziu pela metade. Em 2014, a contratação para os serviços foi de R$ 89 mil. Ano passado, o lance que venceu o edital foi de R$ 47 mil. Questionada sobre a manutenção da contratação do mesmo tipo de serviço, a Prefeitura afirma que é necessário para o protocolo de relacionamento do cerimonial.
“Trata-se de um serviço contratado pelo município regularmente há muitos anos e que atende as necessidades de relacionamento institucional da administração com os mais diversos públicos. O serviço é usado em caráter excepcional e sob demandas específicas, como visitas de delegações e autoridades (brasileiras e estrangeiras) e reuniões de trabalho com representantes de outras instituições. No ano passado, por exemplo, 90 delegações estrangeiras visitaram Curitiba”, afirma em nota.