A falta de técnicos de enfermagem na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, coloca “em risco a segurança”, gera “insatisfação na massa carcerária” e “compromete o atendimento diário dos presos lá custodiados”. Foram essas palavras que o diretor do Departamento de Execução Penal (Depen), Luiz Cartaxo Moura, usou para justificar a transferência de um profissional de saúde para a unidade. O documento foi publicado na edição 9.644 do Diário Oficial do Estado, desta sexta-feira (26).
Trata-se da portaria 78/2016, do Grupo Auxiliar de Recursos Humanos, assinada por Cartaxo “ad referendum” – ou seja, sem consultar previamente o Conselho de Movimentação na Carreira dos Servidores do Departamento de Execução Penal. “A PCE mantém em torno de 1.700 presos, sendo que no seu quadro de pessoal há previsão de seis técnicos para enfermagem para fazer frente à demanda de serviços, todavia somente um profissional se encontra lotado e em atividade”, atesta o diretor do Depen.
Deduz-se, do documento, que com a transferência do técnico de enfermagem para a PCE agora o serviço previsto para seis funcionários será dividido em dois. O prédio da penitenciária, em Piraquara, segundo o Governo do Paraná, tem capacidade para 1.470 detentos – distribuídos em 550 alojamentos e 68 solitárias. Não encontramos dados precisos sobre o atendimento médico prestado aos custodiados, então protocolamos pedidos de informação à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária.
Pedimos a lista de penitenciárias do Estado do Paraná, a quantidade de vagas em cada uma (estipulada por regime), o número de pessoas presas e a relação de profissionais que trabalham nesses prédios públicos. Dessa relação, a divisão por vagas existentes e quantas delas estão efetivamente ocupadas. É a requisição de informação 12355/2016.