Quase passaram despercebidos 44 erros no relatório que discrimina como foram gastos R$ 101,6 milhões, pelo Governo do Paraná, em propaganda oficial, no ano de 2015. Originalmente publicados nas edições 9.504 e 9.637 do Diário Oficial do Estado, os dados foram revisados e reapresentados pela gestão Beto Richa (PSDB) há uma semana (DOE 9.745) – após questionamento de Livre.jor sobre o valor gasto com pesquisas de opinião. Equivale a dizer que 30% das 150 informações financeiras eram flagrantemente imprecisas.
“Na reanálise das informações lançadas pelas agências, foram detectadas inconsistências, o que gerou republicação das despesas por tipo de serviço, no Diário Oficial do dia 21 de julho, com cópia em anexo. Determinamos aos setores competentes que adotem maior controle para que não mais ocorram distorções nos números e valores publicados”, foi o que disse a Secretaria de Estado da Comunicação (Secs), em resposta a uma pergunta sobre diferença de “apenas” R$ 10 mil entre documentos oficiais da pasta.
Nessa resposta, apesar de apontada a republicação, não há um pio sobre a existência dos outros erros nos relatórios sobre os gastos com propaganda oficial em 2015. Na republicação, por exemplo, apareceram quatro novos itens, antes “esquecidos”: despesa de R$ 270 mil da Unioeste com “Criação”, R$ 160 mil da Fomento Paraná com “Pesquisa”, R$ 140,6 mil da Copel com “Produção de Conteúdo” e R$ 27,5 mil da Secs com “Produção Gráfica”. Ou seja, R$ 598 mil até então não contabilizados – ou contabilizados erradamente.
Outro exemplo são os R$ 179 mil que “sumiram”, pois tinham sido lançados antes nos relatórios, mas foram deletados na edição 9.745 do Diário Oficial do Estado. São apenas dois casos, relacionados diretamente aos questionamentos feitos pelo Livre.jor: despesas de R$ 140 mil da Copel e de R$ 38,4 mil da UEG com “Pesquisa”. Provavelmente essas diferenças foram diluídas nas outras 38 incorreções detectadas na revisão dos gastos. Até porque 21 informações foram alteradas por estarem com valores “inflacionados” e outras 17 foram divulgadas com gastos inferiores aos reais.
Por exemplo, se a Secretaria de Comunicação tinha gasto R$ 219 mil com “Mídia Alternativa” no primeiro semestre de 2015, ao republicar os dados, a Secs corrigou o valor para R$ 61,6 mil. Errou-se no muito, como a revisão das despesas com “Jornal”, da Copel, que caíram de R$ 5,59 milhões para R$ 3,3 milhões – mas também errou-se no pouco, como a adequação no gasto da Compagás com “Serviços Internos”, que subiu de R$ 88.311,50 para R$ 88.855,50.
Aguardamos resposta a novo pedido de informação, para saber se a Secretaria de Comunicação Social abrirá sindicância sobre o caso, para saber se não houve má-fé ou fraude nos 44 erros (pedido 42361/2016). Perguntamos se foi aberto procedimento, de qualquer tipo, para apurar a origem dos erros; se é cogitada a hipótese de fraude na apresentação dos dados para o relatório; se os erros foram informados ao TCE e à Assembleia Legislativa; e quais cuidados serão tomados a partir deste fato. Quando houver resposta, compartilhamos com vocês.
Que tal conferir as edições do Diário Oficial, para checar se não deixamos passar algo? Logo depois, uma lista dos 44 erros.
DOE 9504 2015-07-30
DOE 9637 2016-02-17
DOE 9745 2016-07-21
ERROS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PROPAGANDA OFICIAL DO 1º SEMESTRE
#1 – Na republicação, surgiu uma despesa de R$ 270 mil da Unioeste na rubrica “Criação”.
#2 – Com “Internet”, a Compagás gastou menos. Caiu de R$ 253,3 mil para R$ 251,6 mil.
#3 – O gasto da Fomento Paraná com “Jornal” subiu de R$ 102,4 mil para R$ 106,8 mil.
#4 – Em “Mídia Alternativa”, a Copel teria gasto R$ 71,3 mil – valor maior que o divulgado antes, R$ 56,7 mil.
#5 – Já a Secretaria de Comunicação revisou para menos sua despesa com “Mídia Alternativa”: de R$ 219 mil para R$ 61,6 mil.
#6 – Uma despesa em “Pesquisa”, da Copel, no valor de R$ 140,6 mil sumiu…
#7 – … pra aparecer numa rubrica nova, “Produção de Conteúdo”, na republicação.
#8 – Também com “Pesquisa”, os R$ 457 mil da Sanepar viraram R$ 140,3 mil.
#9 – Ajustaram gasto da Compagás com “Produção Eletrônica” de R$ 78,1 mil para R$ 77,6 mil.
#10 – Na mesma “Produção Eletrônica”, despesa da Copel subiu de R$ 60 mil para R$ 60,7 mil.
#11 – Na mesma “Produção Eletrônica”, gasto do Funsaúde mudou de R$ 16.252,50 para R$ 16.364,50.
#12 – Apareceram mais gastos da Sanepar com “Produção Eletrônica”, que foi de R$ 623 mil para R$ 940,4 mil.
#13 – Na revisão, subiu para R$ 1,1 milhão o gasto da Secs com “Produção Eletrônica. Antes, R$ 698,7 mil.
#14 – Surgiu uma despesa de R$ 27.554,10 da Secs com “Produção Gráfica”.
#15 – Gastos da Copel com “Rádio” caíram de R$ 4.708.573,95 para R$ 4.628.872,00.
#16 – Ajuste também nos gastos da Sanepar com “Rádio”, de R$ 2.026.412,01 para R$ 2.024.175,13.
#17 – Mudou pouco, mas mudou, de R$ 1.265.115,07 para R$ 1.264.938,08 despesa da Secs com “Rádio”.
#18 – Redução no valor dado pela Fomento Paraná a “Revistas”, de R$ 106,9 mil para R$ 102,5 mil.
#19 – Correçãozinha nos “Serviços Internos” da Compagás, de R$ 88.311,50 para R$ 88.855,50.
ERROS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PROPAGANDA OFICIAL DO 2º SEMESTRE
#20 – Caiu de R$ 108.370,80 para R$ 107.194,22 gasto da Compagás com “Internet”.
#21 – Nova revisão na Compagás, agora com “Jornal”, de R$ 524.144,99 para R$ 499.644,99.
#22 – Se antes a Copel tinha gasto R$ 5,59 milhões com “Jornal”, a despesa caiu para R$ 3,3 milhões.
#23 – Caiu também quanto a Fomento Paraná gastou com “Jornal”: de R$ 539.279,47 para R$ 527.029,47.
#24 – A Sanepar, em “Jornal”, passou de R$ 446,7 mil para R$ 448,5 mil.
#25 – Em “Mídia Alternativa”, a Compagás passou de R$ 58,8 mil para R$ 9,8 mil.
#26 – Com “Mídia Exterior”, a Compagás passou de R$ 36,9 mil para R$ 51,6 mil.
#27 – Já na Copel, teve redução em “Mídia Exterior”: de R$ 33,8 mil para R$ 24,5 mil…
#28 – … no Detran também: de R$ 69,4 mil para R$ 61,2 mil…
#29 – … e na Sanepar também: de R$ 541,3 mil para R$ 540 mil.
#30 – Em “Pesquisa”, desapareceu o gasto de R$ 38,4 mil da UEG.
#31 – Surgiu, em “Pesquisa”, uma despesa da Fomento Paraná no valor de R$ 160 mil.
#32 – Subiu de R$ 1.566.719,75 para R$ 1.573.719,75 quanto a Copel gastou em “Produção Eletrônica”.
#33 – Caiu quanto o Detran gastou com “Produção Eletrônica”, de R$ 1 milhão para R$ 948,9 mil.
#34 – Subiu de R$ 1,037 mi para R$ 1,038 mi a despesa da Sanepar com “Produção Eletrônica.
#35 – Já a UEG, em “Produção Eletrônica”, subiu de R$ 527,4 mil para R$ 565,8 mil.
#36 – Na “Produção Gráfica”, ajuste nos gastos da Copel, de R$ 192,1 mil para R$ 194,5 mil.
#37 – Caiu de R$ 169 mil para R$ 9 mil os gastos da Fomento Paraná com “Produção Gráfica”.
#38 – Com “Rádio”, despesa da Compagás subiu de R$ 309 mil para R$ 319 mil.
#39 – Subiu de R$ 3,2 milhões para R$ 5,4 milhões os gastos da Copel com “Rádio”.
#40 – Caiu, em “Rádio”, a despesa da Fomento Paraná: de R$ 264,3 mil para R$ 249,6 mil.
#41 – Caiu, em “Rádio”, a despesa da Sanepar: de R$ 1.407.781,31 para R$ 1.404.338,57.
#42 – Compagás gastou mais com “Revista”. Despesa foi contabilizada em R$ 193,6 mil. Antes, R$ 144,6 mil.
#43 – De R$ 314,9 mil, gasto da Fomento Paraná com “Revista” foi recalculado em R$ 317,3 mil.
#44 – Em “TV”, despesa do Funsaúde passou de R$ 3.559.289,14 para 3.557.215,27.
José Lazaro Jr., com colaboração de Rafael Moro Martins