O Conselho de Administração da Sanepar aprovou em abril deste ano montante global da remuneração dos Conselheiros e Administradores da Companhia para o exercício de 2015 no valor de R$ 11.750.475,50. A decisão consta na ata da 51.ª assembleia do colegiado, disponível no site da instituição. O valor, destinado ao pagamento anual dos salários dos diretores, conselheiros de administração e fiscal da empresa, dobrou nos últimos cinco anos. Em 2010, o montante previsto em assembleia foi de R$ 5.175.657,36.
Mesmo divulgando o valor total, a empresa, no entanto, não diz o quanto ganha cada um dos seus administradores. Por meio da Lei de Acesso à Informação solicitamos à empresa que discriminasse o valor individual pago mensalmente a cada um dos membros do Conselho de Administração desde janeiro deste ano.
A empresa, que tem como sócio majoritário o Estado do Paraná, com 74,9% das ações ordinárias, alega que as informações solicitadas “são de natureza sigilosa”, uma vez que a Sanepar “disputa mercado na área de saneamento”, e que a divulgação de tais informações pode “colocar em risco os negócios da companhia estatal”.
Conforme já divulgado no Livre.Jor, a mesma ata que define os valores dos salários também contém o resultado das eleições dos Conselheiros de Administração da Sanepar para 2015.
Conselheiros
O pedido de informação também perguntou sobre os salários dos Conselheiros de Administração da Sanepar, órgão deliberativo responsável, conforme divulgação no site da instituição, por “determinar as diretrizes e orientação geral para os negócios, e por formular e expressar as políticas da Companhia”.
Conforme já informado aqui no Livre.jor, a formação do CAD eleita em janeiro passado para gestão anual com término em abril de 2016, consta na ata da 103.ª Assembleia do Conselho. Dos nove membros, cinco compõem o primeiro escalão do Governo, o interino da procuradoria Geral do Estado, Paulo Sérgio Rosso, e mais quatro secretários de estado, dentre os quais o Secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa (que em entrevista ao Valor em maio passado afirmou que o governo estuda vender parte das ações da Sanepar e da Copel), e o secretário especial do Cerimonial, Ezequias Moreira, réu em processo penal no caso da “sogra fantasma” na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), e condenado em 2012 pela Justiça Estadual por ato de improbidade administrativa.
Outro integrante do CAD da Sanepar é o economista Joel Musman, ex-funcionário da Andrade Gutierrez, acusado em processo administrativo da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia do Ministério da Fazenda, por negociar ações da Sanepar com informações privilegiadas. Em 2014 Musman tentou acordo com a CVM em que pagaria R$20.370,00, no entanto, em janeiro deste ano o colegiado da autarquia recusou a proposta.
O ex-coordenador da Receita Estadual, José Aparecido Valêncio da Siva, também participa do Conselho Administrativo da Sanepar como suplente do Secretário da Fazenda. De acordo com reportagem da Gazeta do Povo, Silva teria sido citado pelo auditor fiscal Luiz Antônio de Souza, em depoimento ao Ministério Público durante as investigações da Operação Publicano, como integrante da quadrilha envolvida no esquema de corrupção no Fisco do estado.