Após concluirmos 32 pedidos de informação ao governo federal, nesta segunda-feira (26), requisitando cópia dos emails de ministros, secretários-gerais e da presidenta da República, Dilma Rousseff, batemos a meta estabelecida na campanha #365pedidosdeinformação.
Se você não lembra, no dia 1º de janeiro deste ano, a equipe do Livre.jor lançou a si própria o desafio de protocolar um pedido de informação para cada dia do ano. A meta era, no final de 2015, ter protocolado #365pedidosdeinformação. O problema é sermos ansiosos a ponto de declarar, hoje, ainda no 299º dia desta volta ao redor do Sol, que batemos a meta.
Aliás, ultrapassamos a meta, pois já contabilizamos 387 pedidos de informação anotados na tabela oficial da campanha – link aqui. Só que para divulgar um balanço de como os governos municipais, estadual e federal nos trataram nesta jornada, vocês terão que esperar até dezembro. Existem informações para serem lançadas e tabuladas antes de omitirmos opinião sobre isso.
Em verdade, já tínhamos feito o 365º pedido de informação na última quinta-feira (22), durante uma oficina sobre Lei de Acesso à Informação na Unibrasil – mas esperamos até hoje para “fechar o pacote”. Na semana passada, pela segunda vez no ano, estivemos reunidos com o Grupo de Estudos Informação e Poder, vinculado ao curso de direito e que é coordenado pelo pesquisador do tema e advogado Rui Bittencourt, desta vez numa atividade do Evinci 2015 – o evento de iniciação científica da Unibrasil.
#emaildasautoridades
Requisitar uma relação dos emails trocados pelo alto escalão dos ministérios do governo federal, e pela própria presidenta da República, faz parte de uma investida do Livre.jor para testar os limites da Lei de Acesso à Informação. Em agosto, divulgamos em primeira mão na coluna Dados Oficiais, na Bandnews FM Curitiba, que a Controladoria Geral da União entende que qualquer cidadão poder requisitar o teor de emails institucionais.
Hoje mesmo, contudo, demonstramos como essa situação é bastante precária, uma vez que não há regra determinando a guarda dos emails institucionais. Levantamento feito pelo Livre.jor junto aos ministérios revelou que, das 31 pastas atuais, apenas 4 têm prazo definido para a guarda dessas informações.
A pergunta era: como passar a limpo essa história, se os ministérios do governo federal – que são apenas 10% dos 303 órgãos que podem ser acionados via Lei de Acesso à Informação na esfera nacional – tergiversam sobre o assunto? Requisitando, oras, para ver como cada um se sai. Daí que fizemos isso. Agora é aguardar, com pipoca, que venham as respostas oficiais.