Habemus jatinho! Depois de três editais e quase cinco meses de lida, o governo do Paraná conseguiu alguém disposto a oferecer serviço de táxi aéreo. Desde novembro passado a Casa Militar vinha tentando licitar o serviço. Nas duas primeiras vezes o edital foi deserto.
Quem se dispôs a prestar o serviço? Oras, a mesma empresa que já oferece o táxi aéreo para o governo desde 2013, a Helisul. O preço arrematado é o teto indicado na licitação, de até R$ 4,8 milhões por um ano de serviços.
O que mudou desde o primeiro edital? A idade das aeronaves. Ou seja, para conseguir contratar o serviço, o governo resolveu “baixar a exigência” e passou a aceitar que aeronaves mais velhas entrem no páreo. Nos editais anteriores, as aeronaves tinham que ter “fabricação máxima de 15 (quinze) anos”. A exigência deixou de existir no edital atual.
O valor do quilômetro voado oferecido pela Helisul é de R$ 36. A estimativa apresentada pelo governo no edital é de 135 mil quilômetros ao longo do ano. O resultado é um total de exatos R$ 4.860.000,00 pelo contrato.
No mesmo edital, a Helisul, vencedora da licitação, está entre as empresas cotadas para a formação do teto da licitação. Naquele momento, o preço tinha ficado R$ 1,00 mais barata pelo quilômetro voado. A diferença dos dois preços apresentados sobre a estimativa de voo do governo resulta em um montante de R$ 135 mil.
Aeronaves do governo não dão conta da segurança do governador – a alegação para a contratação do táxi aéreo é de que as aeronaves atuais do governo são de uso compartilhado e não são adequadas e suficientemente seguras para atender a “autoridade máxima do Estado”.
Na justificativa do projeto, o governo afirma que existem três aeronaves de asas fixas na seção de transporte aéreo da Casa Militar. Nenhuma delas, aponta o órgão, dispõe de cabine pressurizada. Com isso, estão “desprovidas de condições técnicas para a realização de voos em maiores altitudes e em maior velocidade” e que “a utilização das referidas aeronaves resta prejudicada em situações meteorológicas adversas”.
O governador, diz o edital, na condição de “autoridade máxima do Estado”, tem inúmeros compromissos dentro e fora do Paraná, que “impõem deslocamento aéreo eficaz, exigindo-se, com rigor, criteriosa observância quanto à segurança de voo”. Alega-se também que há grande demanda para uso das aeronaves atuais, cujo uso é dividido com as secretarias – em especial com a da Saúde, em razão da Central de Transplantes de Órgãos.
