Desde janeiro passado o Distrito Federal vem enfrentando sérios problemas de crise hídrica. O reservatório do Descoberto, um dos que abastecem Brasília, chegou a registrar pouco mais de 18% da sua capacidade. Em meio aos racionamentos e rodízios de cortes de abastecimento, chovem (que trocadilho, hein?) pedidos de informação para saber qual o consumo mensal de água nos palácios do governo. Pode isso?
Ué, a LAI responde. Tem ao menos uma dezena de pedidos respondidos com arquivos especificando gastos dos palácios do governo, sobretudo sobre consumo de água e energia elétrica. E como estão gastando? Em maio foram R$ 610 mil apenas em energia elétrica para os Palácios da Alvorada e Planalto, para a Granja do Torto e anexos.
Nos gastos de água, o Palácio da Alvorada consumiu 1,4 m³ em abril passado, o que custou R$ 42 mil em saneamento, enquanto o Palácio do Planalto gastou pouco mais de mil metros cúbicos, em uma conta de R$ 26,9 mil. Pelo relatório de gastos, houve uma diminuição significativa nas contas em comparação ao consumo de 2016. Em abril passado, os Palácios da Alvorada e do Planalto juntos consumiram mais de R$ 200 mil em conta de água. Confira pedidos sobre os gastos dos espaços clicando aqui, neste link e por aqui também.
Curioso é que todos os questionamentos feitos não apontam dados sobre consumo específico do Palácio do Jaburu, residência oficial escolhida pelo presidente Temer. Isso porque os questionamentos anteriores foram respondidos pela secretaria da presidência. E segundo eles, os questionamentos “referentes ao Palácio do Jaburu, são de propriedade da Vice-Presidência da República e, portanto, gerenciadas por aquele órgão”. Portanto, vamos pedir dados para lá, oras.
Quer saber mais sobre os palácios do governo, como gastos específicos etc? Faça um pedido informação que #aLAIresponde. E com isso demos início a terceira publicação da nossa série Três Coisas que Você não Sabia que a LAI Poderia te Responder, que aborda os pedidos curiosos de informação que foram atendidos pelo governo. É pra não dizerem por aí que a LAI não é democrática.
# 2 – Presidência usa Kombis para translado dos servidores entre palácios – tá em Brasília a passeio? Parece que o governo tem uma espécie de “transpalácios”, mas de “perua”. Ok, é exclusivo para servidores que estão indo de um espaço para outro. Cinco veículos Kombi fazem o transporte dos trabalhadores. É o que aponta a Secretaria-Geral da Presidência da República em resposta ao pedido de informação questionando a existência de veículos de translado dos servidores.
Os itinerários são realizados por empresa terceirizada, que se incumbe de pagar os motoristas dos veículos e demais insumos. O governo paga o quilômetro rodado. Pelo contrato 126/2011, ao qual se refere o pedido de informação, o custo era fixo de R$ 4,64 por km.
Ainda pelo pedido de informação, são realizados quatro trechos: Planalto/Anexo/Rodoviária, com média de 7 quilômetros rodados e cerca de 8 pessoas transportadas; Anexo/CCBB/Anexo, com média de 20 quilômetros rodados e transporte de oito passageiros; Anexo/Jaburu/Anexo, com média de 30 quilômetros rodados e 15 passageiros e; Torto/Rodoviária/Torto, com média de 30 quilômetros rodados e oito passageiros.
# 3 – Não tem curió nem surubim! – “Aqui tem João-de-Barro, Pintassilgo, Pinta-roxo, Pica-pau e Colibri Aqui tem Canário-belga, Araponga, Açum-preto, Curió e Bem-te-vi”, canta a funesta passeriforme composição do poeta Skylab, e quase representa a diversidade da fauna voadora dos palácios.
Não está entendendo? Então, tem gente preocupada em saber quantos e quais são os animais que vivem nos palácios presidenciais (sem piadas nesta parte) e sobretudo como eles são tratados. E aí ficamos sabendo na resposta da secretaria da presidência que tem diversas carpas coloridas no fosso de entrada do Palácio do Planalto e nos espelhos d’água do Palácio do Planalto.
E não apenas, além das carpas, também nos palácios e na residência do Torto tem “tilápias, pirararas, piramutambas, tucunarés, tambacus, tambaquis e pintados. Não há surubim, mas sim outros peixes que se alimentam da ração para surubim”. Infelizmente a secretaria não tem como responder precisamente a quantidade de cada espécie de habitantes dos espaços aquáticos dos palácios. Eles apenas têm “o censo amostral para identificação das espécies”.
Afora os peixes, há ainda uma lista extensa de pássaros que inclui emas, papagaios, mutuns, pássaros pretos, pavões e outros mais, além de oito jabutis. Entre o Palácio da Alvorada e a Granja do Torto há um animal para um dia do ano, ou seja, segundo a secretaria da presidência, são 365 pássaros e jabutis. O custo para alimentação para os animais é de R$ 8.829,63. Cada animal com a alimentação específica, como é o caso das emas da alvorada, que “são alimentadas com ração de avestruz, frutas e folhas descartadas pela cozinha, que tenham condição de consumo animal”.
