Verbas de ressarcimento
O que são verbas de ressarcimento?
Você sabia que além dos salários os deputados estaduais paranaenses recebem reembolsos com gastos com algumas despesas do exercício do mandato? O recurso para isso é conhecido como Verba de Ressarcimento.
Instituído por meio de resolução em março de 2004, a verba é destinada ao reembolso de despesas com, dentre outros itens: passagens, telefones, correspondência, moradia, refeições, combustível, alugueis e manutenção de escritório e de veículos.
Por mês, com valor atualizado em 2016, cada um dos 54 deputados têm direito a receber o reembolso de R$ 31.470,00. Se o parlamentar não usar o recurso todo no mês, ele pode somar o saldo ao mês subsequente. Ao final do ano, os saldos são zerados.
E pra que acompanhar?
Vamos aos números. Na ponta do lápis, cada deputado ao ano, dentro dos critérios das resoluções, tem o direito de receber ressarcimento de R$ 377.640 mil.
Com base no valor mensal, o custo de ressarcimento poderia atingir a casa dos R$ 20 milhões caso todos os 54 deputados usufruíssem do teto. Ao final da legislatura, cada deputado teria ressarcido o valor de R$ 1.5 milhão, ou seja, mais de R$ 81 milhões na somatória dos parlamentares.
Um bom recurso, não é mesmo? E tudo dinheiro público. Por isso, acompanhar como isso é utilizado é m exercício de cidadania e um dever de todos.