A Região Metropolitana de Curitiba começou 2015 com a expectativa de que R$ 333,6 milhões do orçamento do Governo do Paraná seriam colocados na área, que abriga hoje 3,5 milhões de pessoas, em 29 municípios. Só que há quatro meses do fim do ano, esse valor já foi reduzido para R$ 173,3 milhões – um contingenciamento de 48%. O dado consta no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), publicado nesta quarta-feira (1º) na edição 9.547 do Diário Oficial do Estado.
Essa oscilação de verba pública pode ser conferida nas páginas 76 a 80 do diário oficial, onde estão discriminados os gastos por função e subfunção orçamentária. Ali dá para ver que apesar de o Governo do Paraná calcular que terá mais R$ 2,324 bilhões para gastar neste ano, e já ter “sacado” os R$ 4,6 milhões da reserva de contingência, ainda assim 11 setores da administração tiveram valores contingenciados – um montante de R$ 526,9 milhões, dos quais a redução mais significativa é na função Urbanismo.
A tabela que abre esta postagem é a relação das funções orçamentárias – e, apesar de bastante instrutiva para entender as sinalizações que o Governo do Paraná dá a respeito de como vai acabar o ano no Estado, para compreender o vai-e-vem do dinheiro público é preciso olhar no detalhamento das subfunções. No caso de Urbanismo, a diferença entre o orçamento previsto (“dotação inicial’) e o recalculado (“dotação atualizada”) é de R$ 123,9 milhões.
Contudo, ao esmiuçar esse valor, percebemos que a secretaria estadual do Desenvolvimento Urbano (Sedu), administrada por Ratinho Junior, do PSC, recebeu R$ 36 milhões a mais que o previsto para investir em “infraestrutura urbana” – mas perdeu metade dos valores da rubrica “serviços urbanos”. Como eu sei que “serviços urbanos” é equivalente de Região Metropolitana de Curitiba? Ora, eu consultei um documento disponibilizado pelo próprio Governo do Paraná, o Manual Técnico do Orçamento 2015 (MTO 2015), em que ele explica tudo que há para saber.
Lá diz que é o recurso público alocado na subfunção “serviços urbanos” que paga: a gestão administrativa e serviços da Sedu, ações de integração da Região Metropolitana de Curitiba, projetos de mobilidade do espaço metropolitano, a gestão e serviços da Comec (Coordenação da RMC) e a gestão dos serviços de transporte coletivo da RMC – está nas páginas 71 e 72 do MTO 2015, pode conferir.
Todos os “cortes” em Ciência e Tecnologia (R$ 70 mi), Trabalho (R$ 3 mi), Assistência Social (R$ 24 mi), Administração (R$ 57 mi), Organização Agrária (R$ 561 mil), Cultura (R$ 4,6 mi), Habitação (R$ 9,1 mi), Segurança Pública (R$ 164 mi) e Direitos da Cidadania (R$ 9,8 mi) podem ser esmiuçados desse jeito – e, sim, vamos fazer isso pra vocês.
Assim também como toda promessa de recursos a mais pode ser mapeada. O RREO “promete” que terão dinheiro extra as iniciativas nas áreas de Educação (R$ 1,22 bi), Desporto e Lazer (R$ 8 mi), Transporte (R$ 105,9 mi), Comunicações (R$ 2 mi), Gestão Ambiental (R$ 40 mi), Comércios e Serviços (R$ 1,3 mi), Previdência Social (R$ 310 mi), Agricultura (R$ 9,7 mi), Indústria (R$ 201 mil) e Saúde (R$ 9,3 mi). Também vamos detalhar o que houver de significativo aqui.
Fiquem íntimos desses números, e alertem de qualquer erro na tabela, para que possamos ajustar. Essa leitura de como o orçamento é modificado ao longo do ano é importante para não cair na conversa fácil da Lei Orçamentária Anual – federal, estadual, intergaláctica, tanto faz. Já demonstramos, aqui no Livre.jor, como desde 2000 essa conta entre a expectativa e a realidade nunca fecha.
