“Assegurar a participação de atores e atrizes negros e negras em novelas e programas, dentre outros produtos, a fim de propiciar a representação da diversidade étnico-racial da sociedade brasileira, especialmente em cenários de população predominantemente negra”.
Esta é uma das 14 recomendações feitas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) às tevês Globo, SBT e Record, e que motivaram audiência pública do órgão para debater participação dos negros na programação da TV brasileira. A ata da reunião, realizada pelo Grupo de Trabalho de Raça do MPT, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 1 de outubro.
Nas recomendações reforçadas na audiência, o MPT cobra ainda das emissoras a elaboração de “campanhas pela promoção da igualdade e equidade raça/cor e gênero”, bem como a adoção de metas progressivas de “contratação de trabalhadores que projetem a proporção de trabalhadores negros da população economicamente ativa, considerando-se o nível de escolaridade mínima porventura requerido para ingresso na empresa, em cada cargo”.
A ata da audiência pública também determina a criação de um grupo de trabalho ou comitê, com participação de atores negros e de representantes de movimentos negros, que terá como objetivo o desenvolvimento de um plano de ação que “contemple medidas aptas a garantir inclusão e a igualdade de oportunidades e de remuneração da população negra” nas relações de trabalho.
Recomendação destaca sub-representacão de negros em novela da Globo gravada na Bahia – nas justificativas da recomendação, o MPT ressaltou a falta de compatibilidade entre participação de negros no elenco da novela “Segundo Sol” e a proporção de negros na população do estado baiano, local de gravação dos episódios.
No documento, o MPT apontou dados do IBGE, que em levantamento de 2013 coloca Bahia como o estado com maior percentual de “população negra – 76,3% de negros ou pardos declarados, considerando ainda que, no Brasil, de acordo com a PNAD em 2016, 54,9% dos habitantes se declararam negros”. Com isso, o ministério recomendou à emissora adequações ao roteiro e produção da novela “para observância dos princípios orientadores do Estado Democrático de Direito, entre estes a proibição de discriminação”.
Pesquisa da UERJ aponta que em duas décadas, apenas 10% dos personagens de novelas são negros – levantamento feito pelo Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (GEMAA), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Rio de Janeiro (Uerj) revela que em vinte anos, apenas 10% dos personagens das novelas globais foram representados por atores negros.
Das 101 novelas estudadas entre 1995 e 2014, todos os personagens centrais de oito novelas foram representados por brancos. Segundo o estudo, as “novelas que mais apresentam personagens centrais não-brancos não excedem 31% do total”.
Ao olhar para os protagonistas das novelas a sub-representação fica mais evidente. Das 101 novelas analisadas, 52% foram protagonizadas por mulheres brancas e 43% por homens brancos. Somente 4% “foram protagonizadas por mulheres não-brancas e 1% por homens não-brancos. Note-se que as 7 protagonistas não-brancas foram representadas por apenas três atrizes: Thaís Araújo, Camila Pitanga e Juliana Paes. Não houve no período uma novela sequer com um protagonista masculino preto”. Confira abaixo um infográfico com o resumo do estudo.
