Votação do impeachment custou R$ 3,5 milhões em horas extras

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Os custos da Câmara Federal com pagamento de horas extras dos funcionários nas sessões de e encaminhamento do impeachment chegam a R$ 3,5 milhões. Os dados foram fornecidos pela Câmara ao Livre.jor.

O pedido de informação foi mais amplo, e buscava mensurar os gastos completos com as sessões extras da casa, que ocorreram entre sexta-feira e domingo, dias nada usuais para movimentação em Brasília.

Fizemos o pedido de informação após a declaração do presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, em 9 de maior, logo que assumiu liderança da casa, de anular a sessão de votação do encaminhamento do impedimento ao Senado, remarcando outra votação.

Com isso, os três dias de discussões e a votação midiática domingueira perderia efeito e um novo debate sobre a mesma pauta seria realizado na Câmara. Pois bem, na sequência da decisão anulou-se o anulamento, mas nosso pedido à tinha sido feito à ouvidoria.

Como o dado é público, que seja publicado. Claro, os reais custos do resultado da votação e os reflexos para a máquina pública, para a economia e para os trabalhadores quanto ao encaminhamento do processo ao Senado, e posteriormente a abertura da análise do impedimento, é bem provável que jamais serão mensurados.

Dito isso, o pedido foi enviado a vários departamentos internos, cada um responsável por uma parte do funcionamento da casa. De acordo com o Departamento de Material e Patrimônio, com as sessões e a votação dos dias 15, 16 e 17 de abril, a casa arcou com R$ 3.264.434,27 milhões em horas extraordinárias para os efetivos da Câmara, e R$ 188.815,34 para os empregados com Cargos de Natureza Especial (CNEs).

De acordo com o Departamento de Material e Patrimônio (Demap), que responde pela manutenção e asseio do espaço a Câmara, não houve custos com horas extras para os terceirizados que atuam nos serviços gerais, cujas “horas trabalhadas serão adequadas mediante compensação de jornada”. Já os custos com os materiais de expediente, como o Demap recebe semanalmente, fica “inviável individualizar o custo gerado pelo consumo desses materiais durante as sessões de votação do processo”.

O Departamento de Finanças (Defin) alegou que não houve pagamento de diárias de viagens aos deputados “especificamente relacionadas às sessões de votação do impeachment”. Já a Coordenação de Gestão de Cota Parlamentar, dentro do Defin, afirma que não há como “estabelecer relação entre os gastos realizados por meio da utilização de recurso da Cota”, com as sessões realizadas entre os dias 15 e 17 de março.

Por fim, o departamento de pessoal alegou a necessidade de se estabelecer um “plantão extraordinário” nos contratos relativos ao fornecimento de refeições e outros serviços, mas sem “ônus adicionais à Câmara dos Deputados”.

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