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Acompanhamento do PPA mostra que Paraná está longe de avançar na questão ambiental

Acompanhamento do PPA mostra que Paraná está longe de avançar na questão ambiental

Entre os anos de 2012 e 2014, o estado do Paraná avançou pouco nas questões relativas à proteção e conservação do meio ambiente. É isto o que mostra o relatório de acompanhamento do Plano Plurianual (PPA) disponibilizado pelo governo estadual. De acordo com o documento, das 18 ações propostas pelo governo no Programa Paraná Sustentável, quatro não tiveram avanço algum, nove ainda não atingiram a meta estabelecida e cinco delas atingiram ou superaram as expectativas. Entretanto, como o plano atual vige até o fim deste ano, ainda há tempo de as metas serem atingidas.

Ter atingido o objetivo de cinco ações um ano antes do término da vigência do PPA pode até parecer a constatação de um bom trabalho, mas, destes tópicos, quatro são relativos à continuidade de serviços, o que não traz novidades à gestão ambiental no Paraná. Por exemplo, o governo tinha como objetivo administrar as unidades de conservação existentes no estado. De acordo com o relatório, esta gestão foi feita nas 67 UCs paranaenses.  Na mesma linha, seguem a fiscalização de cumprimento da legislação ambiental e a gestão da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Mel, no litoral do estado.

Com base no relatório, o melhor desempenho apresentado pelo estado foi na regularização de propriedades rurais. A meta do PPA era regularizar 3.200 propriedades em todo o Paraná, e, até 2014, 5.247 foram regularizadas.

Metas estagnadas

Na gestão de águas, resíduos sólidos e saneamento ambiental, o governo tinha o objetivo de recuperar 296 mil m² de áreas ambientais. Até agora, de acordo com relatório do próprio executivo estadual, nenhum metro quadrado foi recuperado.

Outras ações que continuam estagnadas são a modernização do licenciamento e da fiscalização do meio ambiente e a implantação de um sistema de gestão de riscos naturais. Os responsáveis por estas questões são o Instituto das Águas do Paraná e o Instituto Ambiental do Paraná.

No relatório, a justificativa dada pelos órgãos para esta situação é a famigerada falta de recursos. Nestes casos específicos, as ações estavam planejadas para serem feitas em convênio com o Banco Mundial, só que o dinheiro não veio.

Desempenho financeiro

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Além de metas físicas, o relatório de acompanhamento do Plano Plurianual traz também um balanço dos recursos previstos e dos que foram, de fato, empenhados e pagos. Estes números confirmam o que já se havia percebido no cumprimento das metas físicas: alegando falta de recursos, o estado cumpriu somente suas despesas correntes, ou seja, aquelas feitas com a manutenção do que já existe.

Nos investimentos, que seriam os gastos nobres, os avanços, o estado fechou a mão.  Nos anos de 2012, 2013 e 2014, o Paraná pagou apenas 14% da previsão de despesas de capital no Programa Paraná Sustentável.

 

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