Acompanhamento do PPA mostra que Paraná está longe de avançar na questão ambiental

Cleverson Beje / FAEP

Entre os anos de 2012 e 2014, o estado do Paraná avançou pouco nas questões relativas à proteção e conservação do meio ambiente. É isto o que mostra o relatório de acompanhamento do Plano Plurianual (PPA) disponibilizado pelo governo estadual. De acordo com o documento, das 18 ações propostas pelo governo no Programa Paraná Sustentável, quatro não tiveram avanço algum, nove ainda não atingiram a meta estabelecida e cinco delas atingiram ou superaram as expectativas. Entretanto, como o plano atual vige até o fim deste ano, ainda há tempo de as metas serem atingidas.

Ter atingido o objetivo de cinco ações um ano antes do término da vigência do PPA pode até parecer a constatação de um bom trabalho, mas, destes tópicos, quatro são relativos à continuidade de serviços, o que não traz novidades à gestão ambiental no Paraná. Por exemplo, o governo tinha como objetivo administrar as unidades de conservação existentes no estado. De acordo com o relatório, esta gestão foi feita nas 67 UCs paranaenses.  Na mesma linha, seguem a fiscalização de cumprimento da legislação ambiental e a gestão da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Mel, no litoral do estado.

Com base no relatório, o melhor desempenho apresentado pelo estado foi na regularização de propriedades rurais. A meta do PPA era regularizar 3.200 propriedades em todo o Paraná, e, até 2014, 5.247 foram regularizadas.

Metas estagnadas

Na gestão de águas, resíduos sólidos e saneamento ambiental, o governo tinha o objetivo de recuperar 296 mil m² de áreas ambientais. Até agora, de acordo com relatório do próprio executivo estadual, nenhum metro quadrado foi recuperado.

Outras ações que continuam estagnadas são a modernização do licenciamento e da fiscalização do meio ambiente e a implantação de um sistema de gestão de riscos naturais. Os responsáveis por estas questões são o Instituto das Águas do Paraná e o Instituto Ambiental do Paraná.

No relatório, a justificativa dada pelos órgãos para esta situação é a famigerada falta de recursos. Nestes casos específicos, as ações estavam planejadas para serem feitas em convênio com o Banco Mundial, só que o dinheiro não veio.

Desempenho financeiro

Além de metas físicas, o relatório de acompanhamento do Plano Plurianual traz também um balanço dos recursos previstos e dos que foram, de fato, empenhados e pagos. Estes números confirmam o que já se havia percebido no cumprimento das metas físicas: alegando falta de recursos, o estado cumpriu somente suas despesas correntes, ou seja, aquelas feitas com a manutenção do que já existe.

Nos investimentos, que seriam os gastos nobres, os avanços, o estado fechou a mão.  Nos anos de 2012, 2013 e 2014, o Paraná pagou apenas 14% da previsão de despesas de capital no Programa Paraná Sustentável.

 

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