Contrato do lixo termina em outubro e Consórcio segue “elaborando estudos”

Cesar Brustolin/SMCS
Reunião dos prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Resíduos.

Desde 2007 Curitiba e outros municípios da Região Metropolitana tentam implantar o Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos nos municípios que integram o Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos – Conresol – atualmente presidido pelo prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet.

A concorrência inicial, 001/2007, foi revogada em 15 de maio de 2014. Mas, antes disto, o processo já havia sido judicializado e estava parado. Acontece que enquanto a situação não se resolveu, o contrato anterior de gestão dos resíduos terminou, e para que o serviço não fosse interrompido o Conresol abriu o Credenciamento 001/2010, em caráter emergencial. Desde então, este contrato tem sido o responsável por não deixar acumular toneladas de lixo nas ruas da cidade. Este contrato, entretanto, termina em outubro de 2015. E, no ritmo habitual dos trâmites burocráticos, outubro é logo ali.

Pois bem, o Livre.jor encaminhou à Prefeitura de Curitiba, que reencaminhou ao Consresol, perguntas sobre o que será feito quando outubro chegar. A resposta diz que “o Consórcio Intermunicipal vem elaborando estudos e atuando no sentido de substituição destas contratações, com a continuidade dos serviços prestados”.

Questionado sobre o destino do lixo enquanto durar um novo processo licitatório, a resposta foi que “o Consórcio Intermunicipal está atuando no sentido de não haver solução de continuidade nos serviços prestados”. Num esforço interpretativo, arrisco que o Consresol quis dizer que não há intenção de continuar prestando o serviço sob a égide do atual contrato (001/2010).

Criado em 2001, o consórcio é formado atualmente pelos seguintes municípios: Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Colombo, Contenda, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Mandirituba, Pien, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras, Quitandinha, São José dos Pinhais, Tijucas do Sul e Tijucas do Paraná.

Atualmente, as empresas que prestam este serviço são a Essencis Soluções Ambientais S/A e a Estre Ambiental S/A – filial, e os resíduos sólidos provenientes da coleta convencional do Município de Curitiba são depositados nas plantas das duas empresas citadas.

Com dificuldades em encontrar mais informações sobre as ações do Consórcio, o Livre.jor protocolou mais um pedido de informação à prefeitura de Curitiba, questionando onde são publicadas as atas das assembleias gerais e os demais documentos gerados pelo Consórcio.

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