Na largada de 2019, estruturas do TJ-PR recebem mais cuidados que hospitais e escolas, diz relatório

No primeiro trimestre de 2019, as instalações do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) receberam mais manutenção que hospitais, escolas e universidades. É o que demonstra relatório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), enviado à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) junto ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. No documento, a Sefa compila quanto foi empenhado por cada órgão público em 20 itens.

Segundo o relatório, de janeiro a março os órgãos públicos do Paraná comprometeram R$ 217 milhões com mão de obra e aquisição de materiais para a conservação de seus imóveis, manutenção dos sistemas informatizados, reparos em móveis, revisão em veículos oficiais, reformas em infraestrutura de transporte, terceirizações de limpeza e de vigilância ostensiva. Destes R$ 217 milhões, 38,16% são empenhos do TJ-PR.

Enquanto o TJ-PR empenhou R$ 82,9 milhões em cuidados com as suas estruturas, a Secretaria de Estado da Saúde empenhou R$ 25 milhões (11,54%);a Infraestrutura e Logística, R$ 23,18 milhões (10,67%); e a Alep, R$ 16,61 milhões (7,65%). Contando a Justiça, esses foram os maiores empenhos em cuidado com os bens públicos no trimestre. Educação, com R$ 2,17 milhões (1%), e a pasta de Ciência e Tecnologia (Seti), com R$ 6,59 milhões (3%), estão misturadas com os demais órgãos, com porcentuais bem baixos.

No final desta reportagem, reproduzimos as cinco páginas do relatório, para quem quiser consultá-las. A diferença entre os órgãos públicos pode ser episódica, visto que o documento é uma fotografia de apenas três meses do ano. Não é improvável que o calendário de empenhos entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário seja diferente, provocando uma distorção no início do exercício financeiro. Mas também não é irrelevante a disparidade, até como alerta para a retomada desta mesma situação mais adiante.

Outro ponto a favor da divulgação dos números é a especificidade deste relatório, cujo detalhamento demonstra a capacidade de planejamento do poder público. A Sefa, ao compilar os empenhos, demonstra ser capaz de comparações bem específicas entre o trabalho de cada secretaria subordinada ao chefe do Executivo. E abre um novo campo de possibilidades a quem desejar fazer pedidos de informação, dos deputados estaduais ao cidadão comum. Não seria interessante consultar esse mesmo relatório, só que dos anos anteriores? Será que uma fotografia mais antiga mostraria a mesma disparidade?

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