Sem novos ônibus desde 2012, curitibano roda em 183 veículos com vida útil vencida

Cesar Brustolin/SMCS/Fotos Públicas

A tarifa do transporte coletivo custava R$ 2,60 na última vez que as empresas que operam o sistema – reunidas sob três consórcios, Pontual, Pioneiro e Transbus – compraram novos ônibus em Curitiba, em 2012.

Com isso, a idade média da frota subiu: é de 6,26 anos, atualmente. Mais – há 183 veículos circulando com vida útil vencida, ou 10,78% dos 1.698 ônibus que servem a cidade (veja a relação dos prefixos de cada um ao final do texto).

As informações constam em resposta a pedidos de informações feito pelo Livre.jor à prefeitura de Curitiba, com base na Lei de Acesso à Informação.

Os quase três anos sem ônibus novos na cidade “ocorrem exclusivamente”, segundo a Urbs, empresa da prefeitura que administra o sistema, devido a decisão judicial provisória obtida pelas empresas em 2014 que desobriga as empresas concessionárias do sistema de transporte de Curitiba de renovar as frotas de ônibus.

A liminar saiu após a prefeitura reduzir a tarifa de R$ 2,85 para R$ 2,70 por conta das manifestações populares de junho de 2013 – iniciadas pela insatisfação com os preços do transporte coletivo em todo o país.

Para tentar reverter a decisão, a prefeitura informa que “apresentou todos os recursos cabíveis, a saber: Embargos de Declaração, Recurso Especial, Recurso Extraordinário, Agravo em REXT (Recurso Extraordinário) e Agravo em RESP (Recurso Especial)”.

Como não obteve sucesso, é razoável supor que a falta de ônibus novos – e o consequente envelhecimento dos que rodam atualmente – irá persistir até o julgamento do mérito da ação movida pelas empresas, que não tem data para ocorrer.

A informação de que há ônibus com vida útil vencida rodando em Curitiba não é exatamente nova. Em maio, o vereador Bruno Pessuti (PSC) apresentou dados na Câmara Municipal à respeito – à época, o Livre.jor já apresentara pedido de informações a respeito à prefeitura. Eram, segundo o socialista, 121 ônibus que já deveriam estar aposentados por tempo de serviço que rodavam transportando passageiros.

Os números enviados ao Livre.jor, no entanto, são diferentes – há mais 62 veículos no rol de caducos. A pior situação é a do consórcio Pioneiro, que em maio tinha 90 ônibus com vida útil vencida, e aparece com 117 veículos nesta situação segundo os dados que recebemos – 19,21% dos 609 da frota do grupo.

A imprensa registrou, nas últimas semanas, incidentes com ônibus em Curitiba (veja aquiaqui e aqui). O Sindimoc, sindicato dos motoristas e cobradores, atribui pelo menos um deles à idade da frota. As empresas negam.

Cabe ressaltar que o critério estabelecido pela prefeitura para determinar a vida útil dos ônibus é algo confuso, segundo a resposta que recebemos: o edital de licitação exige que as empresas mantenham “a vida média da frota operante em cinco anos por categoria, exceto os ônibus das categorias expresso e Linha Direta (embarque em nível) nos primeiros cinco anos de contrato”.  Fizemos novos pedido de informações para esclarecer qual é, afinal, a idade máxima permitida para os veículos do transporte público curitibano.

Por fim, uma curiosidade: a relação enviada pela prefeitura diz que dois ônibus ligeirinhos (prefixos ML 307 e ML 312), adquiridos após a licitação realizada em 2010, foram apreendidos pela Justiça. Apresentamos mais um pedido de informações para entender as razões disso.

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