Com 4.102 habitantes, segundo o Censo 2010 do IBGE, a pequena São José das Palmeiras é um dos sete municípios destacados em matéria da agência oficial de notícias do governo do estado como exemplo da “política de valorização salarial dos servidores” da educação pública.
Os sete foram pinçados de um grupo mais amplo, de 111 municípios, onde “salários dos professores são maiores que os dos prefeitos” (a expressão entre aspas é o título da publicação do governo).
É verdade. Mas não toda a verdade.
Com base nos salários divulgados no Portal da Transparência do próprio governo, pinçamos os salários dos servidores e fizemos alguns cálculos. Somados, os sete municípios têm 4.427 professores da rede estadual – e apenas 45 deles recebem um salário maior que o do prefeito da cidade onde vivem.
Ou seja – exato 1,02%. Dito de outra forma: para cada professor que ganha mais que o prefeito, 99 recebem menos que o político.
O quadro é o seguinte:
Repare que a tabela indica que alguns professores têm mais uma rubrica nos salário. Pode se tratar de um cargo em comissão, uma função gratificada, de pagamento de aposentadoria a quem já tenha esse direito. Em alguns casos, fica a impressão de que os docentes recebem desta forma por trabalharem em duas escolas (às vezes, em cidades diferentes). O fato é que os dados do portal da transparência não permitem entender o porquê disso.
Também não é possível dizer se, por exemplo, se os salários que o governo indica incluem benefícios como aposentadorias ou licenças – a RPC TV mostra que há ao menos um caso em que isso aconteceu. Também tivemos dificuldades em encontrar os salários dos prefeitos – por isso, optamos por usar os dados de que o governo lançou mão em sua matéria.
MÉDIAS E MEDIANAS: MENORES QUE OS SALÁRIOS DOS PREFEITOS
Outra conclusão dos nossos cálculos: só na pequena São José das Palmeiras a média salarial é superior o vencimento do prefeito. Em todas as demais, é inferior (na maior parte das vezes, vale cerca da metade do salário do político. No caso de Diamante do Norte, cerca de um quarto. Em Londrina, ainda menos que isso.
Há ainda outro número, a mediana, que indica o valor que está exatamente no ponto central da estatística. Dito de outra forma: metade dos professores ganham mais que o valor da mediana, e a outra metade ganha menos.
NOSSOS MOTIVOS
Por que fizemos este cálculo?
Por acreditarmos que a transparência nas informações públicas não pode ser instrumento de proselitismo político. Seu acesso deve ser amplo, livre e completo. Limitar o acesso do cidadão apenas aos dados que interessam ao ente público é uma afronta à Lei de Acesso à Informação.
Os governos devem ter claro que o Portal da Transparência é um instrumento de controle social, e não mais um canal de comunicação que pode ter sua função pública submetida às demandas políticas de ocasião.
