Depois de passar por um período de turbulência dentro do governo do Paraná, a Defensoria Pública realiza eleição interna para eleger quem dirigirá o órgão até 2017. O edital de convocação, com as regras gerais do pleito, foi publicado ontem no Diário Oficial do Estado (edição 9.483) e marca a disputa para os dias 10 a 14 de agosto.
Podem concorrer os defensores estáveis, com mais de 35 anos de idade, e que se descompatibilizem de funções de confiança ou cargos em comissão até semana que vem (“30 dias antes do pleito”). O prazo para inscrições de chapas termina às 18 horas do dia 10 de julho.
Balanço do 1º quadrimestre
De janeiro a abril deste ano, a Defensoria Pública realizou 53,4 mil procedimentos, segundo levantamento divulgado pelo próprio órgão na edição 9.477 do Diário Oficial do Estado. Esse número engloba 15,5 mil atendimentos iniciais, 4.200 petições iniciais, 1.671 recursos e 4.945 audiências, por exemplo.
Também constam ali 8.672 manifestações tipificadas, quando a Defensoria intercede publicamente em favor de determinados grupos sociais. Esse é um dado que chama a atenção, pois seria de se supor que ações em favor de pessoas apenadas fosse maioria – mas não são. No começo deste ano, 3.878 manifestações em favor de menores foram exaradas pela Defensoria. E 3.778 em favor de apenados.
Vai ser preciso detalhar esses números, antes de afirmar que os jovens cumprindo restrição de liberdade “empatam” com os adultos em manifestações – por isso protocolamos um pedido de informação na Ouvidoria do órgão, perguntando o que exatamente é esse procedimento e a quem ele se aplica. Isso vale também para as 1.016 manifestações em favor da mulher registradas no balanço.
