Cerca de R$ 460 mil das verbas de ressarcimento dos deputados estaduais em setembro foram para cobrir custos com transporte. O valor corresponde a 41% do total da cota ressarcida no mês, de R$ 1,11 milhão.
Os dados foram publicados pela Assembleia Legislativa no canal de transparência, e também estão no observatório Na Conta do Deputado, mantido pelo Livre.jor para acompanhamento do uso da verba de ressarcimento no parlamento paranaense.
Pouco mais de 20% da verba do mês foi para gastos com combustíveis, item que mais consome o recurso em todos os meses. Entre janeiro e setembro deste ano, foram cerca de R$ 2 milhões com a rubrica combustível.
Na somatória de custo de transporte em setembro, foram contabilizadas as verbas ressarcidas com combustíveis em geral (R$ 219 mil), locação de veículos (R$ 168 mil), passagens e taxas de embarque (R$ 56 mil) e despesas com táxi e pedágio (R$ 14 mil).
Verbas de ressarcimento – é um recurso disponível para os deputados estaduais destinada ao reembolso de despesas de atividades parlamentares. Os tipos de despesas cobertas com a verba são, dentre outros, passagens, telefones, correspondência, moradia, refeições, combustível, alugueis e manutenção de escritório e de veículos.
Por mês, com valor atualizado em 2016, cada um dos 54 deputados têm direito a receber o reembolso de R$ 31.470,00. Com base no valor mensal, o custo de ressarcimento poderia atingir a casa dos R$ 20 milhões caso todos os 54 deputados usufruíssem do teto. Ao final da legislatura, cada deputado teria ressarcido o valor de R$ 1.5 milhão, ou seja, mais de R$ 81 milhões na somatória dos parlamentares.
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O observatório Na Conta do Deputado – apesar de públicos, os relatórios de gastos das verbas de ressarcimento são de difícil visualização e compilação. Tá público, pode-se acessar, mas não está acessível. É assim que estão os dados de gastos dos deputados no site da Alep.
Estão divididos em arquivos PDF em verbas e em fornecedores, por mês e separado por deputado. São 54 parlamentares, o que resulta em 108 arquivos mensais. Além disso, os PDF’s estão bloqueados.
Foi com o objetivo de tornar mais fácil o acesso e a comparação de gastos por tipo de rubrica, por mês e vários outros cruzamentos que o Livre.jor criou o observatório Na Conta do Deputado. Publicado em junho passado e com atualização mensal, o projeto foi agraciado com o prêmio Sangue Bom de jornalismo paranaense, com o 1.º lugar na categoria inovação.
