Curitiba é a 3ª capital com os melhores índices de transparência ativa e passiva do Brasil. A informação é do relatório Escala Brasil Transparente (EBT), avaliação realizada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) para mensurar o grau de transparência pública de municípios e estados brasileiros.
Com 9,67 pontos na avaliação, a capital paranaense ficou atrás de Vitória (ES), que lidera o ranking com 9,85 pontos, e de Recife (PE), com 9,76 pontos. Apesar de ocupar o 3º lugar entre as capitais, na lista geral dos municípios Curitiba fica cai para o 9º lugar. Posição pior que a do município de Sarandi, localizado na região metropolitana de Maringá, que recebeu nota 9,67 na avaliação da CGU.
Esta é a quarta avaliação realizada pelo órgão federal nos últimos anos. No entanto, na atual edição, a Controladoria ampliou a metodologia para “contemplar não só a transparência passiva, mas também a transparência ativa”’. Com isso, a controladoria incluiu na avaliação itens como “publicação de informações sobre receitas e despesa, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas, entre outras”.
A avaliação contou com questionário com 23 questões em que os municípios e os estados poderiam pontuar ou não, dependendo da resposta. Destas, 14 eram para avaliar a transparência ativa e nove para a transparência passiva. O fornecimento no portal da transparência de dados sobre funcionalismo público, valores de despesas diárias, dentre outros, estão entre as questões contidas na avaliação da transparência ativa.
Dentre os itens de avaliação transparência passiva, a controladoria incluiu três pedidos de informação feito aos entes municipais e estaduais. Foram feitas as mesmas solicitações para todos: “Pedido 1: Solicito informar o valor dos recursos federais transferidos ao município/estado por meio do Fundo de Participação dos Municípios/Estados no mês de março de 2018. Pedido 2: Gostaria de receber a ata ou outro documento de registro da realização de audiência pública para a elaboração da lei orçamentária de 2018. Pedido 3: Por favor, solicito cópia do ato de nomeação dos membros do conselho municipal/estadual de saúde”.
