Em quatro anos de mandato, os 54 parlamentares da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) gastaram R$ 74 milhões da verba de ressarcimento, recurso conhecido como cota parlamentar. O valor, previsto no regimento da casa, é usado para cobrir gastos dos deputado no exercício da atividade parlamentar, como combustível, alimentação de equipe e aluguel de carros. Em média, R$ 1,3 mil por dia útil.
Os dados podem ser analisados em formato de gráficos interativos no observatório Na Conta do Deputado, criado pelo Livre.jor para acompanhamento do gasto da cota. Os dados foram atualizados com base nas informações publicadas pela Alep no portal da transparência.
Considerando os dias úteis de 2015 a 2018, tempo que durou a última legislatura, a média de gasto por parlamentar foi de R$ 1.359,85 por parlamentar. Ou seja, por dia útil, cada deputado, na média, teria gasto 1,3 salários mínimos.
De acordo com o regimento da Alep, por mês, cada parlamentar tem direito a uma cota de R$ 31,4 mil em ressarcimento de gastos. O pagamento não é automático. Ou seja, o deputado tem que apresentar notas fiscais de gastos à Alep para depois receber o valor. Caso o deputado não gaste o total daquele mês, o valor restante soma-se ao do outro mês, acumulando ao longo do ano.
Ressalta-se que tal valor não é o salário do deputado. Além do ressarcimento de R$ 31,4 mil, cada parlamentar ainda conta com salário de R$ 25 mil – com direito a décimo terceiro -, e R$ 78 mil como verba de gabinete para contratação de assessores.
Pelo regulamento, são 29 tipos de rubricas que podem abranger os gastos dos parlamentar com a cota. O que mais consumiu a verba ao longo dos quatro anos foi o pagamento de combustível, pouco mais de R$ 11,6 milhões.
Na sequência da lista, foram gastos R$ 10,7 milhões em pagamento de serviços técnicos profissionais, e pouco mais de R$ 9,1 milhões para locação de veículos. Os deputados gastaram ainda R$ 7,2 milhões com serviços de divulgação da atividade parlamentar, além de R$ 6,2 milhões em serviços gráficos e de encadernação.
