Em resposta a pedido de acesso à informação, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) disponibilizou a relação de todas as rádios comunitárias autorizadas a funcionar no Brasil [link aqui]. São 4.607, espalhadas em 3.652 municípios do território nacional. Isto não signifia que todas operam atualmente, mas visibiliza quem possui a licença, com o nome e o CNPJ de cada associação. No final da notícia, link para uma tabela unificando as informações do MCTIC.
Por exemplo, em Curitiba, na capital do Paraná, é famoso o caso relacionado à rádio comunitária autorizada a funcionar no centro da cidade. A relação confirma que a autorização foi dada para a associação Boca Maldita, identificada na relação do MCTIC com o CNPJ 68.676.154/0001-31. Na base de dados da Receita Federal, o cadastro consta como baixado e a rádio atualmente não opera, como mostrou uma reportagem do jornal laboratório da Uninter, na edição 63 do Marco Zero [link aqui].
Apenas 572 das 3.652 cidades têm autorização para duas ou mais rádios comunitárias, fazendo com que 85% delas sejam as únicas com aval do governo federal para atuar nos respectivos municípios. A capital paulista lidera o número de licenças, com 34, seguida por Brasília (32), Belo Horizonte (13), Fortaleza (13) e Rio de Janeiro (12). Na sequência, com 8 autorizações, estão empatadas Curitiba, Campo Grande, Goiânia, Pelotas e São Luís. Com 1.477 e 1.431, respectivamente, as regiões Sudeste e Nordeste possuem o maior número de autorizações para rádios comunitárias. Depois estão Sul (932), Centro-Oeste (432) e Norte (335).
Link para a tabela: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1BIenr48pEsZ-wtXh1kXKbvDVx_gGlOW9EJVfJaB8eKc/edit#gid=0
