Comparando a execução orçamentária do Paraná de 2000 a 2021, é possível afirmar que foi com Roberto Requião à frente do governo que a Cultura mais recebeu dinheiro do Estado. O recorde foi no ano de 2009, quando o empenho de recursos para a área foi equivalente a 0,52% do orçamento estadual. Apesar do resultado, a marca ainda assim é apenas a metade do 1% exigido por artistas e produtores culturais.
Foi no ano de 2004, durante o Fórum Universal das Culturas, realizado com o apoio da Unesco, na Espanha, que surgiu a meta que os países deveriam atribuir um mínimo de 1% do orçamento nacional para a cultura. De lá para cá, a meta virou uma palavra de ordem e muito pouco além disso. A série histórica disponibilizada pela secretaria estadual de Finanças começa no ano de 2000 e mostra como o Paraná nunca chegou nem perto de destinar 1% dos seus recursos para a Cultura.
Nos anos Jaime Lerner, a média foi 0,23%. Com Requião, a média saltou para 0,37, estabelecendo um padrão que não se repetiu nos governos seguintes. Pelo contrário, com Beto Richa a média de alocação de dinheiro na Cultura caiu para 0,19%. Esse patamar baixo foi repetido até agora pela gestão Ratinho Júnior, cuja média é de 0,18% – a metade da atingida por Requião.
A metodologia que utilizamos para essa comparação foi consultar o orçamento atualizado do Paraná para esses anos, conforme constam nos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREOs) elaborados pela Sefa, e confrontar esse número aos recursos empenhados para a função Cultura. Reduzir as grandezas a porcentuais permite medir a importância dada à Cultura por cada governo sem recorrer à correção inflacionária de todos os valores.
Uma outra opção seria comparar os valores efetivamentes pagos na função Cultura em cada ano, que no jargão técnico corresponde ao termo “recursos liquidados”. O ranking entre os ex-governadores não muda, com Requião ainda à frente, mas o recorde muda de 2009 para 2006, quando 0,47% do orçamento do Paraná foi efetivamente gasto na área.
Mas para os mais curiosos, tomando o ano de 2006 como exemplo, na gestão Requião, ali foram liquidados R$ 66 milhões na função Cultura. Atualizando esse valor pela inflação do período, apurada pelo IPCA, chega-se a R$ 154 milhões. No ano passado, Ratinho Júnior executou R$ 105 milhões.
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