Com a publicação pelo governo do Paraná, na última sexta-feira (29), da tabela com os índices usados para definir quanto cada município receberá do ICMS em 2019, a capital do Estado amarga o sexto ano consecutivo de queda. A última melhora no indicador ocorreu em 2013.
É que enquanto 75% do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) fica no caixa do governo estadual, 25% é repartido entre os municípios. Desse montante, uma parte é dividida igualmente e outra varia conforme o IPM (Índice de Participação dos Municípios). Para 2019, o IPM de Curitiba será de 0,10352170830612. Em 2013, na última alta, era de 0,14435585432174 – queda de 28%.
A tabela saiu na edição 10220 do Diário Oficial do Estado (DOE) e ainda é a versão provisória do IPM. No ano anterior, o índice provisório de Curitiba foi de 0,10542917403175, mas foi corrigido para baixo na versão definitiva, parando em 0,1051788597560 após uma reclamação de Santa Terezinha do Itaipu.
Eles apontaram que, com novas notas fiscais apresentadas pela empresa Irmãos Muffatto, eles haviam gerado mais “valor adicionado” que o demonstrado antes. A consequência foi, no encontro de contas, baixar o índice da capital, que nisso “perdeu” R$ 950 mil. É que a repartição do ICMS entre os municípios é sempre uma briga entre as prefeituras, cada uma brigando por um quinhão maior do orçamento.
Essa divisão do ICMS leva em conta o valor adicionado (arrecadação, produção industrial e pujança do comércio), a produção agropecuária, o fator ambiental, a população, o número de propriedades rurais e o território de cada cidade. Então não importa se o seu município cresceu de um ano para o outro, pois se outro gerou mais riqueza ele pode tirar pontuação do seu IPM.
Quando, pelo contrário, alguns desses componentes recuam, o impacto é ainda maior. Acima, um gráfico apresentado pela Prefeitura de Curitiba que mostra a queda no repasse do ICMS ao longo dos anos. Logo abaixo, o comparativo de queda do IPM da cidade de 2018 para 2017, gerado pela Secretaria de Estado da Fazenda (link aqui para a base de dados).
